23/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2024 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2024 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2024 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 14:06

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 14:06

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 14:06

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 14:06

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 08:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Camila Pistoni Barcella (OAB 361558/SP), Raquel Ferreira Alves (OAB 466894/SP) Processo 1007255-58.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Gonçales - Exectda: Aparecida de Fátima Vanzella Justino - Vistos A contestação não é o meio adequado para apresentação de defesa em execução de título extrajudicial, uma vez que em processo de execução a forma adequada para apresentação de oposição pelo executado são os embargos à execução, nos termos que dispõe o art. 914 do CPC.

Ademais, ressalto que as matérias elencadas pela contestação de fls. 114/120 sequer possuem natureza de matéria de ordem pública, o que inviabilizaria eventual apreciação da petição como exceção de pré-executividade.

Posto isso, afasto as alegações do executado, sobretudo porque ele já foi citado e não apresentou embargos à execução, de modo que está precluso o seu direito de apresentar defesa na presente execução, ainda que por meio da via adequada.

Afasto, ainda, o pedido genérico de desbloqueio de fls. 115, item III, tendo em vista que não há qualquer comprovação de que o bloqueio tenha prejudicado a subsistência do executado e nem mesmo demonstração de que a verba é impenhorável.

Sem prejuízo, determino que ele acoste procuração integralmente legível, tendo em vista que o documento de fls. 121 está cortado.

Em termos de prosseguimento, converto o bloqueio em penhora, independentemente de outra formalidade.

Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial.

Intimem-se os executados, na pessoa de seus patronos, acerca da indisponibilidade para eventual manifestação nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte executada, providencie a patrona da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).

Com a providência, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, além de planilha com cálculo atualizado do débito.

Servirá a presente decisão como termo de penhora, independentemente de outra formalidade.

Intime-se.
25/08/2023 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 05:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 10:41

Protocolizada Petição
15/08/2023 10:41

Protocolizada Petição
23/07/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 10:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:07

Mandado devolvido #{resultado}
23/01/2023 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 05:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/09/2022 06:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2022 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2022 03:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 11:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2022 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2022 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2022 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2022 15:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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