TJSP - 1003190-17.2023.8.26.0270
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/12/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 01:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:56
Declarada decadência ou prescrição
-
28/11/2023 10:56
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 00:19
Juntada de Petição de Réplica
-
25/09/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 08:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danielle Bimbati de Moura Braatz Almeida (OAB 315849/SP), Juliano da Silva Oliveira (OAB 361113/SP) Processo 1003190-17.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano de Barros Santos -
Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade Judiciária.
Anote-se.
Não havendo possibilidade de autocomposição, diante da natureza jurídica e de direito público da parte ré, CITE-SE, VIA PORTAL ELETRÔNICO, para integrar a relação jurídico - processual (art.238 CPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (artigos 183 e 219 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344 CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (artigo 335, inciso III, CPC).
Intime-se. -
25/08/2023 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:17
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 15:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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