15/08/2024 21:30

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:30

Baixa Definitiva
15/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 19:25

Extinto o processo por desistência
29/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 03:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/03/2024 06:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:39

Expedição de Carta.
04/03/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:17

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB 250557/SP) Processo 1112794-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Cesar Teixeira - 1.- Antes de deferir o benefício da gratuidade, diligencie a serventia pesquisa INFOJUD, como diligência do juízo, para que sejam carreadas aos autos as duas últimas declarações de rendimentos do autor.

Junte-se como peças sigilosas, às quais terão acesso apenas as partes e respectivos advogados.

A medida se justifica porque não me convenci da verossimilhança da alegação; notadamente porque o autor se declara comerciante, reside em bairro nobre desta Capital (Vila Mariana) e promove a ação com advogado livremente constituído, o que faz presumir o pagamento de honorários contratuais. 2.- Presentes os requisitos legais, defiro a medida de antecipação dos efeitos da tutela.

Verifica-se dos autos que o autor e o réu são condôminos do imóvel em questão e o réu nele reside exclusivamente desde 2020.

Com efeito, há verossimilhança da alegação, disciplinados que estão os direitos e deveres dos condôminos, nos termos do que preceituam os artigos 1.314 e seguintes do Código Civil; não se justificando que o ônus decorrente do processamento da lide seja carreado exclusivamente ao autor, a quem assiste razão, ao menos nesta sede de cognição sumária.

Neste panorama, arbitro aluguel provisório a ser pago pelo réu, no valor de R$ 2.000,00, depositando-se o aluguel referente ao mês vencido no prazo de 15 dias.

Os meses subsequentes deverão ser depositados judicialmente até o 5º dia útil. 3.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes.

Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. 4.- Aguarde-se o cumprimento do item 1 e tornem para análise do pedido de concessão do benefício da gratuidade, determinando-se a citação oportunamente.

Int.
26/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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