09/05/2025 19:03

Remessa ao TRF3 processada
09/05/2025 10:49

Autos na Fila de Remessa ao Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital
09/05/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 10:43

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:04

Apelação/Razões Juntada
25/02/2025 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:24

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:32

Julgada improcedente a ação
28/12/2024 00:01

Suspensão do Prazo
09/11/2024 01:04

Suspensão do Prazo
02/07/2024 19:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:41

Remetido ao DJE
21/06/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:14

Audiência de Instrução e Julgamento
21/04/2024 11:02

Suspensão do Prazo
09/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:52

Certidão de Cartório Expedida
09/03/2024 08:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/03/2024 09:55

Petição Juntada
27/02/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 09:23

Remetido ao DJE
26/02/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 07:50

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:25

Réplica Juntada
06/09/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:38

Remetido ao DJE
05/09/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 18:37

Contestação Juntada
31/08/2023 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 16:52

Mandado de Citação Expedido
30/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Rodrigo Betzler (OAB 390948/SP) Processo 1000528-17.2023.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Batista Zator -

Vistos.

Trata-se de ação de rito ordinário para concessão de aposentadoria por idade rural ajuizada por Joao Batista Zator em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.

Requereu a concessão da tutela de urgência "inaudita altera pars" para implantar a aposentadoria por idade rural.

Juntou documentos (fls. 16-32).

Emenda à inicial a fls. 37-39.

Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, pelo indeferimento da petição inicial (fls. 40-41).

Interposta apelação pela parte autora (fls. 44-52). É o necessário.

DECIDO. 1- Exerço juízo de retratação permitido pelo §7º do artigo 485 do Código de Processo Civil para determinar o prosseguimento do feito. 2- Recebo a petição e documentos de fls. 37-39 como emenda à inicial.

Anote-se. 3- Não há demonstração suficiente, ainda que em sede de cognição sumária, do fato constitutivo do direito da parte autora.

Assim, a questão deverá ser submetida, preliminarmente, ao contraditório e dilação probatória.

Diante do exposto,INDEFIROo pedido de tutela provisória de urgência. 4- CITE-SE o INSS, através do Portal Eletrônico, com as cautelas legais. 5- Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. 6- Retire-se a tarja de "urgente", tendo em vista não haver matéria nesse sentido a ser apreciada.

Intime-se.
29/08/2023 00:53

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:48

Recebida a Petição Inicial
17/08/2023 09:20

Conclusos para decisão
17/08/2023 07:25

Apelação/Razões Juntada
28/07/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 09:26

Remetido ao DJE
27/07/2023 08:00

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
24/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:53

Petição Juntada
27/06/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 09:21

Remetido ao DJE
26/06/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:41

Conclusos para decisão
29/05/2023 07:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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