STJ - 1501476-44.2023.8.26.0567

19/11/2024 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/11/2024 11:18

Transitado em Julgado em 19/11/2024

13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011137/2024

13/11/2024 12:46

Protocolizada Petição 1011137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 809365/2024 - AgRg

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0809365 - AgRg no AREsp 2733895 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 19:20

Prejudicado o recurso de ANTONIO HARLEY DE SOUZA DINIZ - Petição Nº 2024/00809365 - AgRg no AREsp 2733895

11/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/11/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000199/2024

11/11/2024 12:22

Protocolizada Petição 1000199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

09/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 15:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 838668 (2023/0246595-7)

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 809365/2024 - AgRg

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0809365 - AgRg no AREsp 2733895 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 809365/2024

16/09/2024 13:32

Protocolizada Petição 809365/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2024

13/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804203/2024

13/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 804203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO HARLEY DE SOUZA DINIZ

29/08/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA