TJSP - 1502160-30.2021.8.26.0537

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIVSON DANTAS LIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

OAB: 115718/SP

CPF *46.***.*60-06

Terceiro

Partes

BEATRIZ ROMAN MORATTI

YAGO ROGERIO GERBELLI BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 14:46

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2024 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 01:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2024 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 18:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2024 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/08/2023 06:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto Caetano de Franca (OAB 115718/SP) Processo 1502160-30.2021.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DEIVSON DANTAS LIRA -

    Vistos.

    Não havendo mais provas a produzir, dou por encerrada a instrução criminal.

    Concedo às partes, o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para que apresentem suas alegações finais, nos termos do parágrafo único do art. 404 do CPP.

    Após, estando os autos em termos, venham conclusos para prolação de sentença Int.

  • 26/08/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 07:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 08:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 07:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 01:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 15:36

    Expedição de Alvará.

  • 16/03/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 21:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 20:56

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2022 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 20:55

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2022 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 20:35

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 20:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 20:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 01:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2022 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 06:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2022 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2022 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2022 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2022 00:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2022 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 15:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/03/2022 01:30:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 20/01/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2022 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/12/2021 16:08

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 17:38

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2021 16:18

    Classe retificada de 283 para 10943

  • 25/11/2021 16:17

    Classe retificada de 283 para 10943

  • 24/11/2021 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 19:30

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/11/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 13:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2021 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 14:23

    Classe retificada de 283 para 10943

  • 15/11/2021 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/11/2021 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 00:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 01:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2021 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 00:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/11/2021 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/11/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 01/11/2021 12:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/11/2021 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2021 11:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/11/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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