20/09/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2024 06:45

Expedição de Certidão.
30/07/2024 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 03:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2024 00:08

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:37

Recebidos os autos
23/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2024 07:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/12/2023 12:48

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 08:52

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2023 07:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 11:57

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 07:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:41

Expedição de Mandado.
28/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1038586-96.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Lima da Silva Pinheiro -

Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 290/291, como emenda à inicial.

Anote-se. 2 Mesmo sendo a regra a designação de audiência de conciliação e de mediação, no presente caso a referida audiência não será realizada por inexistir autorização normativa, para que o poder público realize autocomposição. 3 Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
25/08/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 08:54

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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