13/06/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:29

Juntada de Ofício
11/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:55

Juntada de Ofício
11/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/10/2024 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Odenir Alves de Morais Junior (OAB 326310/SP) Processo 1011788-12.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Barrionuevo Prado - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência: A) condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 26,00 (vinte e seis reais) a título de danos materiais, quantia esta que será acrescida de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; B) condeno a ré a pagar para o autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária a partir de hoje, data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, e de juros de mora de 1% ao mês também a contar de hoje, nos termos do artigo 407 do CC, por analogia à Súmula supra.

Sem sucumbência.

P.I.

Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: em guia DARE-SP, código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ); demais despesas processuais devem ser atualizadas monetariamente e recolhidas nas respectivas guias com respectivos códigos (FEDTJ), inclusive eventuais atos de Oficiais de Justiça na guia própria (GRD), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação e nos termos do Comunicado CG n. 489/2022, a seguir transcrito, sob pena de deserção.Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.COMUNICADO CG Nº 489/2022: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Magistradas, aos Dirigentes, Servidores e Servidoras das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como aos Advogados e Advogadas e ao público em geral que, no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, passando o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, a contar com a seguinte redação: 12.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento
08/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 12:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
18/04/2023 23:25

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 11:53

Expedição de Carta.
10/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 10:24

Ato ordinatório
09/03/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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