TJSP - 1500364-69.2020.8.26.0559
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:59
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 13:03
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 13:02
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 13:02
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 13:02
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emir Abrão dos Santos (OAB 205038/SP), Luciano Macri Neto (OAB 230096/SP), Henrique Tremura Lopes (OAB 318984/SP) Processo 1500364-69.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO MACIEL ORTIZ, JULIA GABRIELA DOS SANTOS MAURICIO -
Vistos. 1-Cumpra-se o v.
Acórdão de fls. 326/334. 2-Encaminhe-se cópias do v.
Acórdão e demais peças ao Juízo das Execuções para o efetivo cumprimento da pena, tornando-se definitiva a guia provisória expedida em favor de DANILO MACIEL ORTIZ e JULIA GABRIELA DOS SANTOS. 3- ExpeçaM-se certidões de honorários equivalente aos serviços prestados pelos advogados nomeados para patrocinar a defesa dos réus DANILO MACIEL ORTIZ e JULIA GABRIELA DOS SANTOS. 4- Nos termos do artigo 51 do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei n.º 13.964/2019 e do Provimento CG n.º 05/2022, certificado o trânsito em julgado, determino: Extraia-se certidão da sentença com relação ao(s) réu(s)/ré(s) DANILO MACIEL ORTIZ e JULIA GABRIELA DOS SANTOS, remetendo-a ao Ministério Público para o e-mail [email protected] a fim de se ser executado o débito nos termos do Provimento CG n.º 05/2022, juntando-se aos autos o comprovante de e-mail e comunicando-se o D.
Promotor de Justiça.
Após, aloque-se o processo na fila de trabalho correspondente aguardando-se comunicação da Vara das Execuções.
Havendo comunicação pela Vara das Execuções, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Junte-se o comprovante de envio da mensagem eletrônica, fiscalizando-se o prazo fixado para cumprimento da diligência São José do Rio Preto, 11 de maio de 2023.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. -
23/08/2023 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 16:06
Recebidos os autos
-
16/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 21:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/04/2022 21:27
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 21:23
Expedição de Certidão.
-
21/04/2022 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 13:48
Processo Reativado
-
18/04/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 12:09
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 17:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/03/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 14:33
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 23:28
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 23:14
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 23:10
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 18:15
Juntada de Petição de resposta
-
13/02/2022 22:26
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2021 04:52
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 17:16
Juntada de Petição de resposta
-
29/11/2021 01:24
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 14:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/11/2021 18:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/11/2021 16:29
Expedição de Ofício.
-
03/11/2021 16:29
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 15:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/10/2021 15:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/10/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 13:53
Juntada de Ofício
-
15/10/2021 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 23:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 20:19
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2021 19:20
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 19:19
Juntada de Mandado
-
31/03/2021 01:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 11:14
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 10:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2021 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/03/2021 17:40
Expedição de Mandado.
-
02/03/2021 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2021 17:23
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2021 17:23
Juntada de Mandado
-
24/02/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 13:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/02/2021 16:15
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 18:51
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2021 18:51
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2021 13:13
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 13:11
Juntada de Ofício
-
12/02/2021 13:06
Expedição de Ofício.
-
12/02/2021 13:06
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 13:06
Expedição de Ofício.
-
12/02/2021 13:05
Expedição de Ofício.
-
12/02/2021 13:05
Expedição de Ofício.
-
12/02/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2021 14:22
Expedição de Mandado.
-
11/02/2021 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 17:34
Expedição de Ofício.
-
09/02/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2021 17:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 15:21
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 01:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 18:55
Conclusos para despacho
-
20/12/2020 00:49
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 19:52
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 19:52
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 19:51
Juntada de Mandado
-
17/12/2020 19:41
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 13:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
01/12/2020 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2020 17:55
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 12:04
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/03/2021 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
19/11/2020 18:10
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 18:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 17:37
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 17:32
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 17:21
Expedição de Mandado.
-
16/11/2020 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2020 16:40
Conclusos para decisão
-
04/11/2020 18:06
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
29/10/2020 14:04
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 21:57
Conclusos para despacho
-
19/09/2020 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2020 13:57
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 13:56
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 13:41
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 13:40
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2020 13:33
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2020 13:33
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2020 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2020 12:57
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 22:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 20:43
Expedição de Mandado.
-
30/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 13:16
Juntada de Ofício
-
30/06/2020 10:14
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 21:24
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 15:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 12:15
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 09:35
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 19:56
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 19:55
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2020 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2020 09:06
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2020 22:52
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2020 20:04
Expedição de Mandado.
-
09/05/2020 20:01
Expedição de Mandado.
-
09/05/2020 19:46
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 15:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/05/2020 16:18
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 17:19
Conclusos para despacho
-
12/04/2020 14:35
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
03/04/2020 02:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 16:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/03/2020 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2020 17:15
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 17:15
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 17:14
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/03/2020 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2020 02:14
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 13:10
Conclusos para decisão
-
18/03/2020 09:50
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2020 12:32
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/03/2020 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/03/2020 16:07
Recebidos os autos
-
13/03/2020 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/03/2020 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2020 14:55
Juntada de Mandado
-
13/03/2020 14:32
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 14:32
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 12:57
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 12:52
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 12:51
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 11:57
Expedição de Ofício.
-
13/03/2020 11:57
Expedição de Ofício.
-
13/03/2020 11:52
Expedição de Alvará.
-
13/03/2020 11:51
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:38
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/03/2020 10:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2020 10:00
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 10:00
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 09:49
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 09:49
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 09:49
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 09:49
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 09:49
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 06:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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