STJ - 0003466-79.1981.8.26.0224

07/04/2022 12:52

Transitado em Julgado em 07/04/2022

09/02/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62622/2022

09/02/2022 12:21

Protocolizada Petição 62622/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2022

08/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022 18:11

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

26/01/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/01/2022 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2022 08:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2022 08:05

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento e à alteração da classe dos presentes autos, em acordo com a decisão de admissibilidade de fls.1387/1388

26/01/2022 08:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 998361)

20/01/2022 11:31

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/01/2022 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/01/2022 11:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

20/01/2022 11:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1300 a 1392 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autua

24/02/2017 18:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/11/2016 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2016

17/11/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2016 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após publicado o acórdão relativo ao recurso representativo da controvérsia, o recurso especial (objeto do presente a

16/11/2016 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/10/2016 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/10/2016 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2016 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO