TJSP - 1500180-49.2023.8.26.0611

30/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597825/2025

30/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 597825/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

24/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576489/2025

24/06/2025 20:28

Protocolizada Petição 576489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:40

Conheço do agravo de ANTONILSON PEREIRA DOS REIS para negar provimento ao Recurso Especial

12/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/06/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 538110/2025

12/06/2025 10:59

Protocolizada Petição 538110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 843416 (2023/0273313-7)

26/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA