TJSP - 1006373-62.2023.8.26.0248
1ª instância - 05 Vara Civel de Indaiatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 13:12
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:12
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 09:12
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 08:48
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB 362708/SP) Processo 1006373-62.2023.8.26.0248 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Reqte: Alessandra de Oliveira Cavalcante, Sérgio da Silva Freitas - Vistos Recebo a petição de fls. 96/97 como embargos de declaração, observando que realmente há erro material na sentença de fls. 85/86, mais especificamente em relação ao nome que o requerente voltará a usar.
Em razão disso, para corrigir o apontado erro, necessário que os embargos sejam acolhidos, para que conste que o requerente voltará a usar o nome de solteiro, de modo que o erro material deve ser corrigido mesmo após o trânsito em julgado, conforme jurisprudência do E.
STJ.
Em face do exposto e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a sentença e fazer constar que o requerente voltará a usar o nome de solteiro.
No mais, permanece a sentença de fls. 85/86 tal como proferida.
P.I.C.
Indaiatuba, 23 de agosto de 2023. -
23/08/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 11:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 09:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:24
Homologada a Transação
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21/08/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 09:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/07/2023 08:50
Conclusos para despacho
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10/07/2023 15:56
Conclusos para despacho
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07/07/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 00:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 13:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 10:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/06/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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