13/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:59

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 15:32

Julgamento
09/09/2024 17:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 08:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 10:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
31/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:42

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Gomiero (OAB 116896/SP), Elisângela Aparecida dos Santos (OAB 270746/SP), Matheus Galon Tanaka (OAB 361207/SP) Processo 1500068-89.2023.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO EMANUEL FERNANDES, JONATAS GABRIEL FERREIRA CAMPOS -

Vistos.

Os réus estão presos preventivamente desde 25 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO foi colocado em liberdade.

O feito é complexo, não tendo sido possível sentencia-lo no prazo adequado, mormente pelo volume de serviço.

Impossível não reconhecer que corre-se o risto de extrapolar prazo razoável de custódia cautelar, que não pode superar eventual pena definitiva a ser aplicada.

Assim, para se evitar excesso indevido, e atento a razoabilidade, hei por bem, REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA dos réus J.

G.

F.

C. e I.

V.

T..

Expeçam-se alvarás de soltura.

Voltem conclusos em seguida.

Intime-se.

Pedregulho, 24 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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