07/01/2025 10:52

Recebidos os autos
08/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 09:24

Conclusos para julgamento
23/01/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 05:43

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
25/08/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alves Dias (OAB 404167/SP) Processo 1025897-67.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leila Cristina Celestino Smith -

Vistos.

Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita, dado que a parte autora aufere rendimentos superiores a 03 salários mínimos (fl. 47).

Contudo, por se tratar de ação distribuída perante o Juizado Especial, desnecessário o recolhimento das custas para o prosseguimento do feito nesse momento processual.

Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.

Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.

Cite-se a ré através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).

Intime-se.
24/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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