TJSP - 1502214-91.2019.8.26.0625
1ª instância - 03 Criminal de Taubate
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 15:18
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 21:48
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 08:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 23:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:36
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 21:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 21:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 16:41
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 16:40
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 03:48
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 10:42
Expedição de Carta.
-
07/02/2024 10:39
Expedição de Ofício.
-
02/02/2024 14:52
Julgado procedente o pedido
-
02/02/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 11:13
Recebidos os autos
-
24/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata de Moura D'andréa Mateus (OAB 295949/SP), Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB 358386/SP), Ademar Rodrigues dos Santos Junior (OAB 366272/SP), Tiago Rodrigues da Silva (OAB 393944/SP) Processo 1502214-91.2019.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAQUIM MESSIAS CURSINO -
Vistos.
Recebo o recurso de fls. 452 interposto pela Defesa.
Anoto que o recurso se encontra devidamente processado, com razões de apelação da Defesa encartadas às fls.453/459 e contrarrazões de apelação do Ministério Público às fls. 463/467.
Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as cautelas de praxe.
Registro que a prescrição pela pena concretizada na sentença de fls. 416/431 ocorrerá em 26/3/2039.
Anote-se (Provimento nº 03/1994).
Int. -
23/08/2023 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 17:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2023 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 23:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 16:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 01:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2023 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2023 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2023 11:45
Julgado procedente o pedido
-
02/03/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 17:49
Recebidos os autos
-
27/02/2023 18:30
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 14:44
Recebidos os autos
-
22/02/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 19:38
Conclusos para julgamento
-
22/02/2023 17:54
Recebidos os autos
-
10/02/2023 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
10/02/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 06:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 21:31
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 21:27
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:57
Recebidos os autos
-
19/12/2022 14:26
Juntada de Ofício
-
19/12/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 12:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/11/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2022 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2022 15:18
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2022 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2022 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 20:48
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 00:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2022 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2022 15:44
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 08:39
Expedição de Ofício.
-
15/07/2022 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2022 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 08:51
Expedição de Ofício.
-
05/07/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 10:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/06/2022 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2022 10:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/06/2022 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2022 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 08:38
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 08:38
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 18:38
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 01:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2022 15:26
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
10/05/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 16:47
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2022 01:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 07:49
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2022 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2022 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 00:00
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/03/2022 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 11:04
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 12:14
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2022 17:16
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2022 01:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2022 13:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2022 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
-
11/02/2022 12:46
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 07:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 04:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 18:50
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/12/2021 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2021 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2021 07:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 07:20
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 07:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 07:20
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 07:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 07:19
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 07:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 07:19
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 07:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 07:19
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 13:22
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 13:22
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 13:21
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 13:21
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 13:20
Expedição de Mandado.
-
24/09/2021 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2021 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2021 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2021 18:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/12/2021 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
-
08/09/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2021 18:51
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 20:44
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 20:44
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2021 19:12
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/05/2021 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2021 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2021 11:04
Expedição de Ofício.
-
13/05/2021 13:54
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 13:54
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 13:07
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2021 12:57
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2021 12:56
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 16:56
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2021 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2021 10:09
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2021 18:31
Juntada de Ofício
-
24/02/2021 18:31
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 16:24
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 16:24
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 16:24
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 16:23
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 16:23
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 21:28
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 21:26
Juntada de Ofício
-
16/02/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 11:52
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2021 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2021 15:10
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2021 15:10
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2021 12:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2021 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2021 16:22
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:21
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:21
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:21
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:21
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:20
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:20
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:20
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:20
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 16:11
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2021 18:32
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/05/2021 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
29/01/2021 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2020 13:38
Conclusos para decisão
-
02/09/2020 10:52
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2020 10:52
Juntada de Ofício
-
02/09/2020 10:52
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2020 18:18
Juntada de Ofício
-
23/07/2020 18:18
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2020 13:31
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2020 19:20
Expedição de Carta precatória.
-
14/07/2020 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2020 12:13
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 12:12
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 12:11
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2020 10:28
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 10:19
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2020 10:14
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2020 09:58
Juntada de Ofício
-
07/07/2020 09:58
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2020 13:29
Juntada de Ofício
-
04/06/2020 13:29
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2020 11:01
Expedição de Ofício.
-
15/05/2020 16:40
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2020 16:05
Juntada de Ofício
-
17/02/2020 16:05
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 15:40
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2020 10:26
Expedição de Carta precatória.
-
07/02/2020 18:47
Expedição de Mandado.
-
07/02/2020 15:28
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 16:16
Juntada de Ofício
-
20/01/2020 18:34
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2020 14:21
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 14:21
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2020 15:38
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 14:53
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2019 10:27
Expedição de Ofício.
-
13/12/2019 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2019 10:33
Expedição de Ofício.
-
13/12/2019 09:48
Expedição de Mandado.
-
12/12/2019 18:05
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 17:56
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 17:12
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/09/2019 17:34
Conclusos para decisão
-
06/09/2019 15:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 14:05
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
30/08/2019 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2019 17:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 17:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 16:44
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 16:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2019 14:16
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 12:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2019.
-
30/07/2019 02:13
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2019 15:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2019 11:31
Conclusos para decisão
-
18/06/2019 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 11:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/06/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 18:39
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2019 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2019 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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