03/05/2025 12:25

Petição Juntada
24/03/2025 17:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:40

Petição Juntada
17/12/2024 10:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
18/11/2024 11:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 11:48

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:09

Remetido ao DJE
15/08/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 19:25

Petição Juntada
07/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:59

Petição Juntada
06/03/2024 11:20

Pedido de Prazo Juntada
26/02/2024 15:32

Petição Juntada
09/02/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:45

Remetido ao DJE
07/02/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 19:49

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:40

Petição Juntada
02/02/2024 21:25

Suspensão do Prazo
20/01/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 13:29

Remetido ao DJE
18/01/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 13:50

Remetido ao DJE
17/01/2024 00:54

Conclusos para decisão
17/01/2024 00:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 00:49

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
16/01/2024 19:45

Documento Juntado
16/01/2024 16:31

Petição Juntada
10/01/2024 17:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 17:48

Petição Juntada
10/11/2023 11:01

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2023 10:51

Mandado de Levantamento Expedido
27/10/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:11

Petição Juntada
26/10/2023 21:15

Petição Juntada
11/10/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 13:37

Remetido ao DJE
10/10/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 09:53

Conclusos para decisão
10/10/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 09:10

Remetido ao DJE
09/10/2023 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 07:25

Petição Juntada
05/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
03/10/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 16:07

Petição Juntada
02/10/2023 10:34

Remetido ao DJE
02/10/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:41

Petição Juntada
19/09/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 05:50

Remetido ao DJE
15/09/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
14/09/2023 22:15

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 311398/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0023245-65.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio de Almeida Cunha - Exectda: Sul América Serviços de Saúde S/A -

Vistos. 1.

Expeça-se de imediato MLE dos valores depositados às fls. 141 em favor do exequente, pois incontroversos. 2.

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser rejeitada, pois, de fato, os cálculos da seguradora foram feitos considerando apenas os valores pagos pelo titular do plano de saúde.

No entanto, nota-se pelas cópias acostadas aos autos principais que o exequente também arcava com valores para a manutenção de dependentes, os quais também devem integrar o montante a ser considerado para fins de restituição do valor pago a maior.

Assim, homologo os cálculos do exequente.

Após a preclusão desta decisão, expeça-se MLE do valor depositado às fls. 143 em favor do exequente. 3.

Tendo em vista a rejeição à impugnação, incidem multa e honorários de 10% sobre o valor objeto da controvérsia (R$ 23.788,52).

Apresente, o exequente, planilha de cálculo de mencionados valores.

Após, intime-se o executado para pagamento, sob pena de penhora.

Intime-se.
26/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:42

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 15:16

Conclusos para decisão
23/01/2023 21:20

Suspensão do Prazo
18/01/2023 09:20

Petição Juntada
17/01/2023 21:40

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
14/12/2022 06:50

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:40

Remetido ao DJE
12/12/2022 22:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2022 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
17/11/2022 03:35

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 05:56

Remetido ao DJE
11/11/2022 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 12:09

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:57

Petição Juntada
23/06/2022 08:40

Petição Juntada
09/06/2022 10:15

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:51

Remetido ao DJE
07/06/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 22:35

Conclusos para despacho
06/06/2022 22:20

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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