14/01/2025 10:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 09:54

Baixa Definitiva
09/10/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 10:52

Embargos de declaração não acolhidos
15/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:45

Conclusos para decisão
16/11/2023 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 19:34

Conclusos para julgamento
19/10/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 06:18

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 14:02

Conclusos para decisão
18/09/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Rossi Junior (OAB 255818/SP) Processo 1116432-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elis Regina Fulgêncio Menassa -

Vistos.

Observa-se, no caso em tela, que o perfil da autora @5elisregina6.menassa7 foi invadido por terceiros, os quais, em posse de sua conta, utilizaram-se indevidamente do seu perfil na rede social Instagram para manter contatos ilegais com seus seguidores, oferecendo-lhes aplicações financeiras, a fim de auferir vantagem indevida.

A fim de evitar maiores danos, concedo a antecipação da tutela pretendida, para determinar ao requerido FACEBOOK que forneça, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, link à autora para mudança de senha, visto a demonstração de que houve invasão por terceiros em sua conta, os quais estão utilizando-se do seu perfil para aplicar golpes.

Além disso, foi demonstrada a tentativa de recuperação administrativa do perfil, todavia, sem sucesso.

Deve o requerido fornecer o link em 72 horas, sob pena de multa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo proceder, outrossim, ao bloqueio do acesso à conta da autora pelos terceiros invasores.

Cópia da presente decisão servirá de ofício, que deverá ser encaminhado pelo próprio patrono da autora ao réu, devendo comprovar o encaminhamento/protocolo nestes autos, passando a fluir o prazo de cumprimento da tutela de urgência com a prova, nos autos, da entrega (protocolo) da decisão-ofício.

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se, pois, desde logo, o(s) réu(s) para os termos da presente Ação, seguindo-se regras do Procedimento Comum, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial.

Int.
24/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:19

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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