18/07/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/06/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:55

Recebidos os autos
27/06/2024 13:34

Recebidos os autos
14/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/03/2024 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/02/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 11:14

Conclusos para julgamento
02/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:25

Conclusos para julgamento
31/01/2024 09:17

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:08

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:16

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:09

Juntada de Decisão
13/09/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 05:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:34

Conclusos para julgamento
05/09/2023 09:12

Conclusos para decisão
04/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Roberto da Silva (OAB 297329/SP), Anderson Lopes Fernandes (OAB 297057/SP), Syndoiá Stein Fogaça (OAB 397286/SP) Processo 1035279-13.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeane Aparecida Idalgo de Paula, Luiz Rabelo de Paula - Reqdo: Makema Auttos Comercio de Veiculos Ltda -

Vistos.

Diante da impugnação apresentada pela ré, em melhor observação, é o caso de revogar a gratuidade de justiça deferida à parte autora. É certo que a declaração de hipossuficiência financeira da pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade, nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Nesse contexto, conforme consta nos autos, as partes firmaram contrato de mútuo da quantia de R$100.000,00 (fls. 23), em 2017, condição que, por si só, não revela a alegada incapacidade dos requerentes em arcar o processo sem prejuízo de seu sustento.

Não obstante, a ré noticiou ter sido beneficada pela quantia adicional de R$80.000,00, em 2018 (fls. 200), tudo a corroborar que a hipossuficiência da parte não restou devidamente demonstrada nos autos.

Assim, intime-se a parte autora para o recolhimento de custas, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Int.
28/08/2023 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:34

Conclusos para julgamento
15/08/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 09:26

Conclusos para julgamento
09/08/2023 08:58

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:26

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:36

Juntada de Mandado
14/02/2023 08:01

Expedição de Mandado.
08/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 09:54

Conclusos para decisão
02/02/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 15:08

Expedição de Carta.
16/12/2022 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 09:18

Conclusos para decisão
14/12/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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