18/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:46

Ato ordinatório
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 15:37

Juntada de Ofício
11/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:33

Ato ordinatório
14/10/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:55

Ato ordinatório
21/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:55

Ato ordinatório
15/04/2024 10:53

Protocolo Juntado
11/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:44

Ato ordinatório
18/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
29/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB 191283/SP), Fabiano da Silva Darini (OAB 229209/SP), Isabella Chauar Lanzara Pessamilio (OAB 366888/SP) Processo 0000172-87.2023.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Darci Batista Machado -

Vistos.

Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelo credor e pelo INSS, defiro a realização da prova pericial contábil e para tanto nomeio perito o Sr.

Marival Pais.

Cumpre destacar que a perícia deverá ser feita levando em consideração CNIS de 2017, apresentado pelo autor (fls. 225/233).

Isso porque tal documento foi juntado pela própria ré em contestação e com base na qual foi proferida a sentença.

Além disso, a autarquia não explicou os reais motivos para a modificação ocorrida (fls. 271/275), notoriamente prejudicial ao autor.

Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada do laudo pericial, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, poderão os assistentes técnicos oferecer seus pareceres.

Havendo pedido de esclarecimentos das partes, intime-se o Senhor Doutor Perito para complementação e, em seguida, abra-se vista novamente às partes.

Realizada a perícia e havendo concordância das partes, considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional e o local dos trabalhos realizados, arbitro os honorários do perito judicial acima nomeado em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da Resolução nº 232/2016 do Conselho de Justiça Federal, ficando justificado o arbitramento máximo dos honorários, conforme artigo 28, parágrafo único da citada Resolução, pela ausência de profissional cadastrado junto ao TRF; pelo grau de zelo do perito; nível de especialização e também pela complexidade do trabalho.

Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários através do sistema informatizado AJG/CJF.

Int.
24/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:11

Protocolo Juntado
24/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 16:43

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
17/05/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 13:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 10:45

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 16:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023501-26.2023.8.26.0562

Lucia Goncalves da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Erica Santos Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1004280-57.2021.8.26.0132

Rui Romao

Rafael Martin de Brito

Advogado: Murillo Augusto Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1004280-57.2021.8.26.0132

Rafael Martin de Brito

Rui Romao

Advogado: Erica Zambanini

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1004280-57.2021.8.26.0132

Rui Romao

Rafael Martin de Brito

Advogado: Murillo Augusto Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1000328-73.2023.8.26.0270

Rodovias Integradas do Oeste S.A(Spvias)

Areovaldo Calhim Manoel Abud

Advogado: Luiz Mauricio Franca Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 19:16

Exibir Processo