21/05/2025 11:58

Certidão de Honorários Expedida
28/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:35

Remetido ao DJE
27/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:43

Petição Juntada
18/11/2024 14:34

Certidão de Honorários Expedida
18/11/2024 10:42

Petição Juntada
11/11/2024 08:56

Certidão de Honorários Expedida
07/11/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 09:03

Certidão de Honorários Expedida
29/10/2024 09:45

Petição Juntada
29/10/2024 09:45

Certidão de Honorários Expedida
29/10/2024 09:44

Certidão de Honorários Expedida
26/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:16

Remetido ao DJE
24/10/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:18

Remetido ao DJE
21/10/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/04/2024 14:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/04/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/04/2024 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:25

Termo Digitalizado
21/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 21:36

Petição Juntada
20/03/2024 14:44

Petição Juntada
19/03/2024 16:46

Termo Expedido
19/03/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 09:15

Petição Juntada
18/03/2024 17:23

Contrarrazões Juntada
08/03/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:33

Remetido ao DJE
06/03/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 16:11

Apelação/Razões Juntada
26/02/2024 09:57

Petição Juntada
21/02/2024 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:01

Remetido ao DJE
16/02/2024 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 10:02

Conclusos para Sentença
15/02/2024 16:43

Embargos de Declaração Juntados
15/02/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:14

Remetido ao DJE
10/02/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 10:54

Remetido ao DJE
09/02/2024 08:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2024 18:30

Pedido de Habilitação Juntado
01/02/2024 14:36

Conclusos para Sentença
29/01/2024 09:46

Petição Juntada
25/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:22

Petição Juntada
25/01/2024 15:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 13:56

Petição Juntada
12/12/2023 09:43

Petição Juntada
04/12/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 13:35

Remetido ao DJE
01/12/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:13

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:49

Relatório/Informação Serviço Social Juntado
21/11/2023 14:04

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/11/2023 14:00

Mandado Juntado
09/11/2023 15:22

Petição Juntada
07/11/2023 16:02

Petição Juntada
01/11/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:18

Mandado Expedido
31/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
30/10/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 14:19

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:26

Relatório/Informação Serviço Social Juntado
12/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
11/10/2023 08:22

Petição Juntada
11/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
10/10/2023 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:25

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:06

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2023 10:07

Petição Juntada
12/09/2023 14:27

Petição Juntada
12/09/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:10

Remetido ao DJE
06/09/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 13:55

Contestação Juntada
23/08/2023 13:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/08/2023 13:57

Mandado Juntado
23/08/2023 11:10

Pedido de Habilitação Juntado
17/08/2023 09:45

Mandado Expedido
17/08/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Felipe Meciano (OAB 39464/SP) Processo 1002807-59.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lusia Helena Novaes -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual.

A parte autora declarou que já vem exercendo a guarda de fato dos menores, porém, não comprovou documentalmente o alegado.

Assim, tendo em vista à necessidade da constatação do exercício da guarda de fato dos menores pela requerente, determino a expedição de mandado de verificação, a ser realizado no endereço descrito na exordial, a fim de que o(a) senhor(a) oficial(a) de justiça proceda à perícia in loco, relatando as condições em que se encontram os menores, descrevendo o local em que residem, bem como informando o estado em que os mesmos se encontram acomodados e quem lhes presta os cuidados necessários.

Expeça-se folha de rosto.

Após, será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida.

Sem prejuízo, por precatória, CITE(M)-SE para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (artigos 344 e 345 do Código de Processo Civil).

Para se evitar cerceamento do exercício das partes à produção de provas, atento aos artigos 319, VI e 336, do Código de Processo Civil, determino, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, que: 1) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, instruindo a peça processual com todos os documentos relativos ao objeto da lide; 2) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo se já o fez no pedido inicial.

Na ausência de réplica, presumir-se-á que a parte reitera os exatos termos do pedido inicial; Caso as partes pretendam a produção de prova testemunhal, nos termos do artigo 357, §4º do diploma processual, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar de futura e oportuna intimação do Cartório (via ato ordinatório), para a apresentação, no processo eletrônico, do rol de testemunhas (precisando-lhes, sempre que possível, o que se pretende provar, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número dos documentos pessoais, o endereço de residência e do local de trabalho).

Este processo tramita na forma digital e todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário.

Oportunamente, tornem conclusos.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
16/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
08/08/2023 12:59

Petição Juntada
07/08/2023 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020552-89.2019.8.26.0361

Alessandra dos Santos Matos

Lidia

Advogado: Geovani Yvamar Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1000229-94.2021.8.26.0619

Fabiana Cristina Candido Borghi

Prefeitura Municipal de Taquaritinga

Advogado: Jose Marcos Lazareti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1000761-69.2023.8.26.0014

Bb Leas. S.A Arr. Merc

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 01:00

Exibir Processo

Processo nº 1001050-30.2023.8.26.0619

Em Segredo de Justica

Advogado: Cassio Kenji Ogata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1002807-59.2023.8.26.0619

Jose Willian da Silva Rodrigues

Lusia Helena Novaes

Advogado: Jose Felipe Meciano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 12:06

Exibir Processo