08/05/2025 03:51

Suspensão do Prazo
19/02/2025 03:10

Suspensão do Prazo
12/02/2025 09:40

Autos no Prazo
02/11/2024 22:59

Suspensão do Prazo
18/11/2023 23:58

Suspensão do Prazo
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Paulon Pegolo (OAB 135220/SP) Processo 0004550-54.2022.8.26.0297 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Josiane Paulon Pegolo, Josiane Paulon Pegolo -

Vistos.

Considerando o cumprimento da obrigação (p. 24), JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor - Processo nº 0004550-54.2022.8.26.0297/01, que Josiane Paulon Pegolo move contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Consequentemente, ante a desídia da Entidade Devedora (p. 29) defiro o levantamento pelo(a) requerente do valor depositado à página 20, determino a expedição de imediato do competente mandado, de acordo com o formulário apresentado à p. 25.

Outrossim, considerando que o incidente está sendo extinto pela satisfação integral da obrigação, com a manifestação expressa do(a) exequente nesse sentido, há preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, certificando-se.

Conforme portaria 10.213/2023 publicada no DJE do dia 23/02/2023 página 1, fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto à DEPRE.

Assim, certifique-se o teor desta decisão nos autos do cumprimento de sentença e promova o arquivamento definitivo deste incidente.

P.I.
24/08/2023 10:31

Documento Juntado
07/08/2023 11:44

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2023 22:36

Incidente Processual Instaurado
08/05/2023 20:18

Incidente Processual Instaurado
05/05/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 10:30

Remetido ao DJE
05/05/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 09:24

Decurso de Prazo
10/02/2023 11:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 13:31

Remetido ao DJE
30/01/2023 12:19

Homologado o Cálculo
27/01/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:03

Conclusos para despacho
10/12/2022 23:35

Petição Juntada
02/12/2022 18:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
28/11/2022 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/11/2022 23:41

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 05:33

Remetido ao DJE
16/11/2022 18:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/11/2022 10:25

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:52

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
09/11/2022 11:19

Evoluída a Classe
08/11/2022 21:41

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:03

Remetido ao DJE
07/11/2022 23:17

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/11/2022 14:10

Conclusos para decisão
07/11/2022 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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