16/05/2025 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 12:06

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 12:04

Guia Eletrônica Enviada
25/04/2025 11:55

Guia Juntada
24/04/2025 15:02

Documento Juntado
24/04/2025 14:28

Documento Juntado
24/04/2025 14:05

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 11:45

Petição Juntada
12/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 18:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/03/2025 18:00

Ofício Expedido
12/03/2025 18:00

Ofício Expedido
12/03/2025 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 00:32

Remetido ao DJE
11/03/2025 18:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
07/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:29

Petição Juntada
06/03/2025 21:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 21:13

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
05/03/2025 19:13

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 15:38

Saldo da Pena de Multa Expedido
05/03/2025 09:31

Certidão de Honorários Expedida
05/03/2025 09:25

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 09:25

Trânsito em Julgado ao Réu
01/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:59

Ofício Expedido
28/02/2025 16:59

Ofício Expedido
28/02/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 12:39

Remetido ao DJE
28/02/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/11/2024 11:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/11/2024 13:09

Certidão de Honorários Expedida
04/11/2024 12:23

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 11:36

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 11:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/10/2024 18:23

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
07/10/2024 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 16:39

Documento Juntado
19/09/2024 19:34

Mandado Expedido
19/09/2024 16:42

Termo Expedido
19/09/2024 16:35

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 14:51

Contrarrazões Juntada
16/09/2024 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:34

Remetido ao DJE
18/07/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 20:21

Apelação/Razões Juntada
28/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:17

Remetido ao DJE
27/06/2024 15:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/06/2024 10:14

Conclusos para Sentença
08/02/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:26

Remetido ao DJE
07/02/2024 12:18

Termo de Audiência Expedido
30/11/2023 11:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/11/2023 11:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/11/2023 11:00

Documento Juntado
30/11/2023 11:00

Documento Juntado
26/10/2023 14:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2023 13:18

Mandado Expedido
26/10/2023 13:04

Mandado Expedido
26/10/2023 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Mara Rocha Codogno (OAB 149925/SP) Processo 1500100-12.2022.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALENCAR SEBASTIÃO DE MEIRELES -

Vistos. 1- Em que pese os argumentos trazidos pelo patrono do réu (fls.79/83), constato que até o presente momento processual não há que se falar absolvição sumária do acusado uma vez que não restou manifestamente demonstrada.

Em verdade, as alegações confundem-se com o mérito da questão e com este serão analisadas com afinco em momento oportuno, sob pena de supressão da fase instrutória e antecipação da fase decisória. 2- Em sintonia com o artigo 8º do Provimento CSM 2.651/2022, que regulamenta o teletrabalho, a audiência será realizada virtualmente, em sistema misto, por meio da ferramenta Microsoft Teams, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 15:20 horas.

Seguindo as razões acima catalogadas, apenas adentrará no Fórum local a testemunha, e o réu, os quais será(ão) ouvida(s) na sala de audiência, devidamente higienizada, guarnecida com equipamentos de internet, câmera e microfone para pleno funcionamento do aplicativo Microsoft Teams. 3- Desta feita, servirá a presente como MANDADO, devendo o oficial de justiça se atentar a necessidade de explicar às partes como irá funcionar o sistema de audiência virtual mista, bem como certificar o e-mail e número de celular.

As partes deverão comparecer presencialmente no Fórum. 4- Atinente ao POLICIAL MILITAR arrolado como testemunha, servirá a presente como OFÍCIO ao Comando da Policia Militar local para que remeta ao juízo, no mesmo prazo, relação com os e-mails, os quais serão utilizados para acesso a sala de audiências ou, se o caso, e-mail corporativo único que será instrumento para o ato.

Deverá atentar-se ao disposto no Código de Processo Penal acerca da separação de testemunhas.

Sem prejuízo das demais comunicações, remeta-se também cópia da presente ao e-mail [email protected]. 5- Para possibilitar a realização do ato, Ministério Público e Defesa deverão, impreterivelmente no prazo de 48 horas, juntar no feito o endereço eletrônico (e-mail) que será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que às partes participarão da audiência de maneira remota. 6- Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes.

Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento.

Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual". http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 7- Ficam desde já, a testemunha acima qualificada, cientes que poderão vir a serem condenadas ao pagamento de multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e serem processadas por desobediência, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, no presente ato, implicando, ainda, em serem conduzidas coercitivamente por Oficial de Justiça deste juízo, ou pela Policia Militar (conforme artigos 201,§1º, 218 e 219 do Código de Processo Penal).

Intime-se.
29/08/2023 00:54

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:11

Audiência de Instrução e Julgamento
16/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:08

Defesa Prévia Juntada
09/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:48

Remetido ao DJE
07/08/2023 17:01

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 16:58

Ofício Juntado
07/08/2023 16:57

Termo Expedido
07/08/2023 16:55

Ato ordinatório
07/08/2023 16:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/08/2023 16:27

Documento Juntado
11/07/2023 09:36

Mandado Expedido
11/07/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2023 09:05

Ofício Expedido
03/07/2023 12:27

Petição Juntada
03/07/2023 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 11:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/06/2023 17:01

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2023 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2023 14:39

Evoluída a Classe
19/06/2023 15:24

Mandado Expedido
26/05/2023 17:13

Recebida a denúncia
08/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:41

Denúncia Juntada
26/02/2023 05:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 15:18

Certidão de Objeto e Pé Expedida
22/02/2023 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2023 16:51

Documento Juntado
22/02/2023 13:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2023 13:35

Folha de Antecedentes Juntada
13/02/2023 18:18

Petição Juntada
13/02/2023 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 08:51

Documento Juntado
13/02/2023 08:51

Documento Juntado
07/06/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:55

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:47

Petição Juntada
28/04/2022 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 13:49

Relatório Final Juntado
28/04/2022 00:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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