31/10/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Julio Cesar Franco Leite (OAB 460738/SP) Processo 1004818-97.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar Franco Leite - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Fls. 199/201: Anote-se.

Fls. 204/206: Anote-se.

Referido tema deverá ser tratado em face de cumprimento de sentença.

Ciência às partes que os autos retornaram da superior instância com v.

Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe "156 Cumprimento de Sentença, devendo optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes e memória de cálculo atualizada), devendo o interessado providenciar o cadastro respectivo no prazo de 30 dias.

Sem prejuízo, diante da petição da parte ré (fls. 199), bem como o comprovante de pagamento (fls. 200/201), intime-se a parte autora, através do seu procurador, para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), no prazo de 10 dias,juntando comprovação nos autos, para fins de levantamento do valor.

Deverá ser observado o item 11 do manual portal de custas - Os campos de "procurador" e "representante legal" são utilizados para os caso nos quais apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não serão recebidos (opção comparecer ao Banco) e ou transferidos diretamente a eles (Banco do Brasil ou outros Bancos), mas sim, ao procurador (advogado) ou representante legal, bem como o "nome do beneficiário do levantamento / CPF" deverá ser da parte autora, uma vez que o valor depositado pertence a ele, se o caso.

Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Int.
29/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 19:54

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2023 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 06:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 17:44

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2023 10:33

Conclusos para julgamento
14/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 20:33

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 11:47

Conclusos para julgamento
10/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 11:05

Conciliação infrutífera
02/02/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:38

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 07:12

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:46

Expedição de Carta.
07/10/2022 09:46

Expedição de Mandado.
27/09/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 14:26

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:24

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/02/2023 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/08/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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