STJ - 1500747-84.2023.8.26.0545

03/10/2024 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em 17/09/2024

30/09/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858871/2024

30/09/2024 13:50

Protocolizada Petição 858871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/09/2024 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o peticionário ter classificado a petição n. 772807/2024 como agravo em recurso extraordinário, no momento do protocolo da peça, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, procedeu à reti

06/09/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 772807/2024

05/09/2024 12:26

Protocolizada Petição 772807/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2024

30/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 626400/2024 - AgRg

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626400 - AgRg no AREsp 2650820 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 16:29

Não conhecido o recurso de BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 626400/2024 - AgRg no AREsp 2650820

19/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 699212/2024

19/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 699212/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 909956 (2024/0153245-0)

15/08/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 626400/2024 - AgRg

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 19:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626400 - AgRg no AREsp 2650820 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626400/2024

29/07/2024 18:15

Protocolizada Petição 626400/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612474/2024

23/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 612474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA

04/06/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA