15/03/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:43

Processo Desarquivado
02/02/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
20/11/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 19:51

Conclusos para despacho
20/10/2023 19:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
07/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 09:55

Conclusos para julgamento
14/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Victor Bazaglia Viana (OAB 379296/SP) Processo 1006883-88.2023.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Zieri Dezan - Reqdo: Magazine Luiza S/A -

VISTOS.

Fls. 40/44 e fls. 45/49: não conheço dos Embargos, eis que nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais os embargos declaratórios são restritos às sentenças ou acórdãos, nos termos do artigo 48 da LJE, não alterada pelo artigo 1064 do CPC, na adequação da hipóteses de cabimento.

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 10 dias sob as penas da lei.

Int.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:48

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 17:25

Expedição de Carta.
09/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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