TJSP - 0000631-17.2020.8.26.0333
1ª instância - Vara Unica de Macatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jaqueline Conessa Carinhato de Oliveira (OAB 328581/SP) Processo 0000631-17.2020.8.26.0333 - Execução da Pena - Exectdo: MAURO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA - Tendo em vista o término da pena (fls.248/249), bem como a manifestação do Ministério Público (fl.252), cujo teor adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a pena imposta ao sentenciado MAURO HENRIQUE FERRAZ DA COSTA, qualificado nos autos, pelo cumprimento integral.
Após o transito em julgado, anote-se no sistema VEC, comunique-se ao Juizo da condenação, expeça-se Alvará de Soltura e, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
23/08/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 07:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 07:22
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
16/08/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 20:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2022 16:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2022 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2022 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2022 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2022 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2022 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2022 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 11:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2022 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2022 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2022 08:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2022 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2022 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2022 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2022 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2022 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2022 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 09:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2022 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2022 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2022 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2022 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2022 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2022 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 05:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2022 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2022 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2022 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2022 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2022 18:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2022 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2022 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2022 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/12/2021 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2021 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2021 11:55
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 18:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2021 23:24
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 14:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/11/2021 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2021 21:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 21:31
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2020 21:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2020 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2020 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2020 13:41
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 13:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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