05/06/2025 09:34

Expedição de Alvará.
04/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:21

Deliberada a Partilha
22/05/2025 18:38

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 19:29

Suspensão do Prazo
04/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:07

Conclusos para despacho
02/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Maria Polo Reis (OAB 135284/SP) Processo 1000249-87.2023.8.26.0434 - Arrolamento Sumário - Invtante: Osmarina Gonçalves de Souza, Aurinelia Gonçalves dos Santos Salazar, Joel Almeida Salazar, Valdinéia de Souza Silva Guarnieri, Davi Messias Guarnieri, Claudineia de Sousa Silva, Celma Sousa Silva Pereira, Roberto Carlos Pereira - Nomeio inventariante Osmarina Gonçalves de Souza, independente de compromisso.

Anote-se essa condição junto ao sistema.

Esclareça a inventariante acerca da informação de que a de cujus vivia em união estável com a pessoa de Cicero de Paula Franca, eis que não habilitado no processo.

Em 20 dias, providencie a(o) inventariante. a) Primeiras declarações; b) Comprovante de quitação dos Impostos Federal e Municipal sobre os bens inventariados. c) Comprovante do protocolo do ITCMD junto ao órgão arrecadador do Estado. d) Comprovação do recolhimento do Imposto causa-mortis; e) Certidão negativa Federal que poderá se obtida junto ao site da Receita Federal. f) Conforme os termos do Provimento nº 56, da Corregedoria Nacional de Justiça: É obrigatório para o processamento dos inventários e partilhas judiciais, bem como para lavrar escrituras públicas de inventário extrajudicial, a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados.

O ônus de juntar a certidão é da parte e ela poderá obtê-la sem nenhuma dificuldade, através de acesso ao link http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. g) recolhimento das custas referentes a distribuição da ação, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei nº. 11.608/2003, podendo ser recolhida até a adjudicação ou homologação da partilha, considerando o valor total dos bens que integram o monte mor.

Sendo necessário, deverá ser aditado o valor da causa. h) certidão de eventuais dependentes cadastrados em nome da de cujus, a ser obtida junto ao INSS Com o atendimento dos itens anteriores e, considerando os termos do artigo 659 e seguintes do CPC, tornem para fins de homologação.

Intime-se.
24/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:15

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 18:56

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 14:33

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/03/2023 17:38

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013325-69.2021.8.26.0590

Supergasbras Energia LTDA.

Anderson Cabral de Oliveira Gas (Glp) ME

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1007155-69.2023.8.26.0248

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniela Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1013326-92.2023.8.26.0005

Projeto Imobiliario e 65 Spe LTDA.

Guilherme Augusto de Almeida Goncalves

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1020829-31.2023.8.26.0405

Telefonica Brasil S.A.

Maria Roselia dos Santos

Advogado: Michelle Dionisio da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 1002890-14.2022.8.26.0198

Banco do Brasil S.A

Gislaine Nunes dos Santos

Advogado: Nei Calderon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 09:46

Exibir Processo