TJSP - 1500990-47.2023.8.26.0571

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Arcanjo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEVERTON SOARES DOS SANTOS

CPF *69.***.*14-04

LEONARDO RODRIGUES DE PAULA

CPF *80.***.*85-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

CPF *12.***.*55-03

OZELIA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 174210/SP

CPF *72.***.*08-49

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/04/2025 19:54

    Mandado Expedido

  • 20/03/2025 15:49

    Requerimento Juntado

  • 27/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:58

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:26

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:50

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 15:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2024 16:50

    Documento Juntado

  • 02/12/2024 16:50

    Certidão Juntada

  • 28/11/2024 07:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/11/2024 15:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/09/2024 16:58

    Mandado Expedido

  • 20/09/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2024 16:50

    Documento Juntado

  • 27/06/2024 16:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/06/2024 16:15

    Certidão de Honorários Expedida

  • 04/06/2024 13:08

    Ofício Expedido

  • 04/06/2024 13:08

    Ofício Expedido

  • 23/05/2024 14:51

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/04/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2024 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 13:03

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 11:20

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 27/02/2024 14:24

    Documento Juntado

  • 27/02/2024 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2023 15:24

    Documento Juntado

  • 01/12/2023 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2023 14:44

    Conclusos para Sentença

  • 01/12/2023 14:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2023 16:44

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 29/11/2023 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 16:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2023 16:53

    Alvará de Soltura Expedido

  • 29/11/2023 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 17:03

    Concedida a Liberdade provisória

  • 22/11/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 12:28

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/11/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 14:33

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 06:50

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 06:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 06:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 11:41

    Ofício Juntado

  • 24/10/2023 10:34

    Ofício Juntado

  • 17/10/2023 09:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/10/2023 09:20

    Documento Juntado

  • 04/10/2023 08:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/10/2023 08:57

    Mandado Juntado

  • 04/10/2023 08:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/10/2023 08:57

    Documento Juntado

  • 04/10/2023 08:54

    Mandado Expedido

  • 18/09/2023 14:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/09/2023 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/09/2023 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/09/2023 14:05

    Ofício Expedido

  • 18/09/2023 14:04

    Ofício Expedido

  • 18/09/2023 14:02

    Mandado Expedido

  • 18/09/2023 14:00

    Mandado Expedido

  • 18/09/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 13:51

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 13:41

    Evoluída a Classe

  • 04/09/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 09:22

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 08:05

    Recebida a denúncia

  • 30/08/2023 13:19

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 13:04

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ozelia de Souza Carvalho (OAB 174210/SP) Processo 1500990-47.2023.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: TEVERTON SOARES DOS SANTOS - 1- Intime-se novamente o advogado Dativo, Dr.

    Ozelia de Souza Carvalho OAB/SP 174210, a fim de que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresente andamento aos autos (alegações finais), ou justifique a impossibilidade de fazê-lo em petição devidamente fundamentada, sob pena de configuração de abandono processual e aplicação das sanções pertinentes, nos termos do artigo 265 e seguintes do Código de Processo Penal. 2- Quanto a informação de que o acusado Teverson encontra-se preso por outro processo, determino a juntada da folha de antecedentes atualizada do réu, bem como proceda-se com sua notificação no local onde encontra-se recolhido.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:54

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:33

    Defesa Prévia Juntada

  • 25/08/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 13:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 10:48

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 16:21

    Termo Expedido

  • 07/08/2023 16:20

    Termo Expedido

  • 07/08/2023 16:14

    Ato ordinatório

  • 07/08/2023 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2023 15:54

    Ofício Juntado

  • 19/07/2023 15:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/07/2023 15:44

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 06:34

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 09:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/07/2023 09:03

    Documento Juntado

  • 27/06/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 13:42

    Relatório Final Juntado

  • 27/06/2023 13:42

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 23/06/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 13:53

    Mandado Expedido

  • 22/06/2023 13:53

    Mandado Expedido

  • 22/06/2023 13:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2023 00:47

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2023 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 07:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 13:56

    Documento Juntado

  • 12/06/2023 13:53

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 12/06/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 12:13

    Denúncia Juntada

  • 12/06/2023 08:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2023 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 08:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/06/2023 08:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/06/2023 08:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/06/2023 13:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/06/2023 09:57

    Expedição de documento

  • 11/06/2023 09:50

    Alvará Juntado

  • 11/06/2023 09:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/06/2023 09:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/06/2023 13:19

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 10/06/2023 13:19

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 10/06/2023 13:14

    Documento Juntado

  • 10/06/2023 13:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/06/2023 13:02

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/06/2023 13:00

    Alvará de Soltura Expedido

  • 10/06/2023 12:44

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 10/06/2023 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2023 10:49

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 10/06/2023 10:48

    Laudo Juntado

  • 10/06/2023 10:35

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 10/06/2023 09:53

    Documento Juntado

  • 10/06/2023 09:53

    Documento Juntado

  • 10/06/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2023 08:56

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/06/2023 08:56

    Documento Juntado

  • 10/06/2023 08:56

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/06/2023 08:56

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/06/2023 08:56

    Documento Juntado

  • 10/06/2023 00:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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