14/08/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:48

Conclusos para decisão
20/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 13:35

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 14:11

Expedição de Mandado.
09/01/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 07:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 14:40

Expedição de Mandado.
31/08/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
26/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassiano de Campos Gomes (OAB 394259/SP) Processo 1500280-33.2021.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LEANDRO VAZ - Vistos, Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos da pena pecuniária substitutiva e de multa, elaborados em fls. 109 e 119.

Cite-se pessoalmente o(a) sentenciado(a) para que efetue o recolhimento do valor da pena de multa, apurado em fl. 109, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada, por iniciativa ao Ministério Público.

Sem prejuízo, intime-se o(a) sentenciado(a) para que inicie os pagamentos das parcelas relativas à pena pecuniária substitutiva à pena corporal imposta (fl. 99, ítem 6 e fl. 119), vencendo-se a primeira parcela no prazo de 05 dias, contados de sua intimação, bem como as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes, devendo efetuar os depósitos em favor do "Fundo das Penas Pecuniárias", conta judicial vinculada à Unidade gestora em nome e à disposição deste Juízo, nos termos do Provimento CG n. 01/2013 e de acordo com a Resolução CNJ n. 154/2012, sob pena de reconversão à pena privativa de liberdade, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, com a expedição de mandado de prisão em seu desfavor.

Intimem-se e dê-se ciência ao MP.
23/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:39

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 11:27

Expedição de Ofício.
13/06/2023 11:27

Expedição de Ofício.
08/06/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 14:42

Expedição de Mandado.
07/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:18

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:09

Recebidos os autos
30/01/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2023 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2023 11:20

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 10:30

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 15:06

Conclusos para decisão
11/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 15:41

Juntada de Mandado
20/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:17

Expedição de Mandado.
19/10/2022 07:46

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 14:36

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:28

Conclusos para julgamento
19/08/2022 11:25

Evoluída a classe de 278 para 10944
19/08/2022 08:04

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 17:46

Expedição de Ofício.
18/05/2022 17:46

Expedição de Ofício.
06/05/2022 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 22:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 22:53

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 10:42

Expedição de Mandado.
04/05/2022 10:42

Expedição de Mandado.
04/05/2022 10:42

Expedição de Mandado.
03/05/2022 21:23

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 19:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:58

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2022 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/07/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 14:30

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2021 09:39

Expedição de Certidão.
23/06/2021 20:32

Expedição de Certidão.
23/06/2021 20:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 20:31

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:21

Conclusos para despacho
11/06/2021 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 09:36

Expedição de Certidão.
09/06/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 21:54

Expedição de Certidão.
11/03/2021 21:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 22:12

Conclusos para despacho
08/03/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 09:10

Expedição de Certidão.
08/03/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2021 05:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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