04/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:11

Expedição de Ofício.
09/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:18

Juntada de Ofício
20/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
13/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
25/09/2024 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
12/09/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:19

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:04

Nomeado Perito
21/06/2024 16:46

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 20:46

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 06:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:16

Expedição de Carta.
01/12/2023 15:14

Expedição de Carta.
04/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB 16489/SP), Ricardo Martins Belmonte (OAB 254122/SP), Bento Oliveira Silva (OAB 88888/SP), Eduardo Dainezi Fernandes (OAB 267116/SP) Processo 1003225-60.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo dos Santos Pontes - Reqdo: Viação Saenz Peña Ltda, Expresso Maringá do Vale S/A, Consórcio 123 São José Passes - 1) VIAÇÃO SAENZ PEÑA LTDA Fls. 423/424: Houve desistência com relação a tal corréu que, citado, não contestou.

Contudo, compareceu em juízo e concordou com a desistência (fl. 475).

Diante da regularização da representação processual da ré e da concordância com o pedido (fls. 478/489), HOMOLOGO-O nestes autos ajuizados por Gustavo dos Santos Pontes, pelo Procedimento Comum Cível, em benefício de tal réu, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito (art. 200, p.ú., CPC/15).

Assim, SENTENCIO ESTA AÇÃO, sem resolução do mérito, tão-somente quanto ao corréu beneficiado, com fundamento no art. 485, VIII, CPC/15.

Sendo a desistência incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a manifestação de desistência do prazo recursal (art. 1.000, p.ú., CPC/15).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença em relação a tal réu. 2) EXPRESSO MARINGÁ DO VALE S.A.

Houve, igualmente, desistência da ação em relação a ela com fundamento de que não era legítima para estar em juízo (fls. 423/424), após apresentação de contestação nos autos.

Não tendo a ré concordado expressamente com a desistência, mas sendo a pretensão da peça de defesa o reconhecimento de sua ilegitimidade (fls. 371/389), declaro a ilegitimidade de Expresso Maringá do Vale S.A. para esta demanda e SENTENCIO ESTA AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, CPC.

Condeno o autor em honorários advocatícios em favor do patrono de tal corré (procuração regularizada a fls. 490/493 e 497/498), em 10% de 1/3 do valor da causa, condenação, contudo, que fica em condição suspensiva, diante da gratuidade de que goza o autor (item 1 de fl. 341) art. 98, § 3º, CPC.

Aguarde-se decurso do prazo recursal para certificação do trânsito em julgado em relação a tal réu.

Diante da parcial extinção da ação, e a fim de evitar-se prejuízo para o próprio interessado, registro que o recurso cabível contra esta sentença é Agravo de Instrumento (art. 354, parágrafo único, CPC). 3) CONSORCIO 123 (EMISSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, VALES-TRANSPORTES E SIMILARES) Foi citada à fl. 348 e contestou (fls. 350/354).

Deixo de dar, por ora, oportunidade ao autor para se manifestar em réplica, em razão do item 4, abaixo, o que evita que o feito se tumultue. 4) JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Seguindo entendimento do STJ, "em homenagem aos princípios da efetividade do processo, da economia processual e da instrumentalidade das formas, é admissível a emenda à petição inicial para modificação do polo passivo, sem alteração do pedido ou da causa de pedir, mesmo após a contestação do réu".

Assim, DEFIRO a ampliação do polo passivo, para nele incluírem-se os réus indicados.

Nos termos da Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, inciso I, "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico" (sublinhei).

Deverá o autor proceder à correção do cadastro processual, para inclusão dos novos réus no sistema.

Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Fiz ajustes no sistema nesta data e, para a providência, concedo o prazo de 15 dias ao autor, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC/15). 4.1) Após a regularização, cumpra a Serventia em relação aos novos réus o que determinado no despacho de fl. 341, item 2 (citação por carta). 4.2) Havendo futura contestação, e intimação do autor para quanto a ela se manifestar, ficará subentendido que naquela oportunidade deverá se manifestar, em réplica, também quanto à contestação do item 3.

P.R.I.C.
25/08/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
23/08/2023 20:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
17/05/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:05

Conclusos para despacho
03/08/2022 21:04

Suspensão do Prazo
03/08/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 18:06

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 01:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2022 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2022 13:14

Expedição de Carta.
28/06/2022 13:14

Expedição de Carta.
28/06/2022 13:13

Expedição de Carta.
20/05/2022 03:51

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/05/2022 15:04

Conclusos para despacho
21/03/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 17:52

Expedição de Certidão.
18/02/2022 11:10

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 00:24

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 19:11

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/02/2022 16:09

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004200-25.2023.8.26.0229

Jamira Rocha de Souza

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Cristiane Kelly Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1006164-68.2023.8.26.0127

Jorge Luiz Mondoni

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1006164-68.2023.8.26.0127

Jorge Luiz Mondoni

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1000018-14.2023.8.26.0320

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thiago Della Libera Costa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1006843-71.2022.8.26.0008

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Rosana do Santos Goncalves de Araujo

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2022 15:16

Exibir Processo