27/10/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP), Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB 425874/SP) Processo 1096579-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Ribeiro de Jesus - Reqda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Estando os litigantes bem representados nos autos, HOMOLOGO o acordo entre eles firmado (fls. 80/82) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Havendo descumprimento, poderá a parte autora, agora detentora de título executivo judicial (art. 515, inciso III, CPC), deflagrar a fase executiva para forçar as obrigações assumidas pela ré, instruindo incidente de cumprimento de sentença.

Tudo correndo conforme esperado, noticie a autora e mandarei remeter definitivamente ao arquivo.

Tendo em vista a renúncia conjunta com relação ao prazo recursal (cláusula 6) certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

P.I.C.
23/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:19

Homologada a Transação
22/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 21:41

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 04:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
02/08/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 13:56

Expedição de Carta.
01/08/2023 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 15:59

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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