18/09/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Graciano Franze (OAB 122221/SP), Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB 124517/SP), Roberson Alexandre Pedro Lopes (OAB 151193/SP) Processo 0034124-97.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: São Carlos Sa Indústria de Papel e Embalagens - Exectdo: Banco Sofisa S/A -

VISTOS.

Tendo em vista a expressa concordância da exequente quanto à integral satisfação de seu crédito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Observando as manifestações de fls. 81 e 86, reputo logicamente precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do mesmo diploma legal.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fl. 82 em prol da exequente, observando-se os dados bancários indicados retro.

Considerando a extinção sem necessidade de sub-rogação por parte do Juízo, entendo que não são devidas as custas de satisfação da execução: "APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sentença de extinção da execução que determinou o recolhimento de custas finais pelo exequente (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/2003).

Hipótese na qual houve a satisfação do débito no prazo para pagamento voluntário, sem a oposição de defesa.

Ausência de prática de atos executórios que afasta a aplicação das custas finais, cujo fato gerador somente se caracteriza quando necessário provimento jurisdicional para a satisfação de crise de inadimplemento.

Recurso provido". (TJSP; Apelação Cível 0016426-49.2020.8.26.0564; Relator (a):Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/12/2021; Data de Registro: 08/12/2021) grifei.

Efetivada a transferência e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo.

P.I.C.
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 15:48

Conclusos para decisão
16/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/07/2023 13:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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