TJSP - 1007271-14.2023.8.26.0624
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 21:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 13:56
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2023 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 12:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 06:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thifany Fiuza Cabral de Oliveira (OAB 442781/SP) Processo 1007271-14.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Julia Pereira Bonfim Leite, Juliana Fernanda Miranda Pereira -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por J.
P.
B.
L., representada por sua genitora JULIANA FERNANDA MIRANDA PEREIRA, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Juntou os documentos de fls.14/19.
Manifestação do Ministério Público em fls.22. É o relatório.
Para análise do pedido de tutela formulado, intime-se a parte autora para que junte nos autos comprovante documental acerca da negativa municipal no fornecimento de vaga em creche próxima à sua residência.
Sem prejuízo, atenda-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação retro, intimando-se o Município de Tatuí, a fim de que informe se houve negativa no fornecimento de vaga em creche buscada pela parte Autora, em estabelecimento educacional próxima à sua residência; bem como indique a previsão de tempo para fornecimento da vaga em creche solicitada, em período menor do que 45 (quarenta e cinco) dias, indicando à postulante todo o procedimento que deverá ser percorrido após a concessão da vaga referida.
No mais, cite-se o requerido.
Int. -
23/08/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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