25/10/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:50

Expedição de Ofício.
19/09/2024 13:49

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:23

Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
18/09/2024 08:50

Conclusos para decisão
18/09/2024 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
08/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 03:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 06:04

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Vitor de Macêdo Carvalho (OAB 390450/SP) Processo 1010648-70.2020.8.26.0309 - Execução da Pena - Ben Art28-A CPP: ANDRE LUIS DA SILVA ARAUJO - Juiz) de Direito: Dr.

Jefferson Barbin Torelli

VISTOS.

Intime-se o beneficiado para comprovar o cumprimento das condições firmadas com o Ministério Público no prazo de dez dias, sob pena de rescisão do acordo e prosseguimento da ação penal.

Sem prejuízo, manifeste-se a defesa.

Jundiaí, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 03:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
10/02/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 09:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 00:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 10:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 12:42

Juntada de Mandado
14/09/2020 16:28

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 16:59

Expedição de Mandado.
31/08/2020 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 15:56

Expedição de Mandado.
13/08/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 14:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 10:44

Expedição de Ofício.
13/08/2020 07:44

Expedição de Certidão.
13/08/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2020 17:08

Conclusos para decisão
03/08/2020 15:20

Conclusos para despacho
31/07/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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