TJSP - 1013811-45.2023.8.26.0344

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Marilia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESMAEL BERALDO

CPF *15.***.*23-49

Advogados

MILENA ROCANEZI MOURA

CPF *91.***.*70-26

Polo Passivo

Partes

MARILENE ESPADOTO BERALDO

CPF *87.***.*02-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO NETO

CPF *76.***.*83-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2024 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:04

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/12/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 16:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Milena Roçanezi Moura (OAB 393833/SP) Processo 1013811-45.2023.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Reqte: Esmael Beraldo -

    Vistos.

    Em que pese o pedido de assistência judiciária, este Juízo adota como parâmetro para o deferimento do benefício da Assistência Judiciária o valor máximo de três salários mínimos mensais como teto de rendimentos para a concessão do benefício, parâmetro também usual na própria Defensoria Pública Estadual.

    Pela documentação evidencia-se que os rendimentos do autor são superiores a este parâmetro tendo em vista o comprovante de fls 11 .

    Pelo exposto indefiro o pedido de assistência judiciária do autor, devendo recolher as custas processuais e diligência do oficial de justiça, devendo o(a) advogado(a) atentar ao Comunicado Conjunto nº 881/2020, procedendo indicação do nº da guia DARE para a queima no sistema.

    Prazo: 15 dias úteis sob pena de cancelamento da distribuição.

    Intime-se.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 28/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 19:26

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/08/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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