STJ - 1500415-44.2018.8.26.0238

12/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2023

25/08/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842527/2023

25/08/2023 14:59

Protocolizada Petição 842527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 722456/2023 - AgRg

25/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 722433/2023 - AgRg

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 19:16

Expedição de Ofício nº 089340/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (com cópias das decisões de fls. 1636/1641 E 1642/1644)

23/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0722456 - AgRg no AREsp 2388945 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0722433 - AgRg no AREsp 2388945 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 18:10

Não conhecido o recurso de LUAN BARBOSA LIMA - Petição Nº 2023/00722456 - AgRg no AREsp 2388945

23/08/2023 18:10

Conhecido o recurso de LUAN BARBOSA LIMA e provido para conhecer do agravo e conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento. art. 580 do CPP

22/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2023 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824076/2023

22/08/2023 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 10:09

Protocolizada Petição 824076/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

18/08/2023 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 592721 (2020/0155473-6)

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

28/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/07/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722456/2023

28/07/2023 11:09

Protocolizada Petição 722456/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2023

28/07/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722433/2023

28/07/2023 11:04

Protocolizada Petição 722433/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2023

21/07/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704563/2023

21/07/2023 13:57

Protocolizada Petição 704563/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de LUAN BARBOSA LIMA

26/06/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA