17/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 12:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
16/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 18:52

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:56

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 21:30

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1116547-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Chup's Sorvete Artesanal Ltda - 1.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes.

Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso.

Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela. 2.- No caso destes autos, presentes os requisitos legais, é de ser deferida a antecipação da tutela.

De rigor a suspensão da exigibilidade das prestações vencidas e vincendas haja vista a manifesta intenção da parte de desfazer o vínculo contratual.

Por outro lado, não vejo risco de irreversibilidade da medida.

A questão é de ordem patrimonial e poderá ser objeto de oportuna cobrança, em caso de julgamento de improcedência.

Ante o exposto, defiro a medida de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de suspender as cobranças, com relação ao objeto da presente ação, até ordem judicial em sentido contrário. 3.- Cite-se e, no ato, intime-se desta decisão, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe.

Destaco que a entrega de ofício, dando notícia da concessão da medida não supre a necessidade de citação e intimação regular da parte contrária.

Intime-se.
24/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:42

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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