TJSP - 1007282-43.2023.8.26.0624
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 17:12
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2023 01:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 08:12
Julgado procedente o pedido
-
08/11/2023 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 20:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 23:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 18:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kelly Cristiane de Medeiros Fogaça (OAB 173896/SP) Processo 1007282-43.2023.8.26.0624 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Reqte: Dafny da Silva Ferreira -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por D.
S.
F., representado por sua genitora THAIS DANIEL DA SILVA, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Juntou os documentos de fls.15/28.
Manifestação do Ministério Público em fls.31. É o relatório.
Para análise do pedido de tutela formulado, intime-se a parte autora para que junte nos autos comprovante documental acerca da negativa municipal no fornecimento de vaga em creche próxima à sua residência.
Sem prejuízo, atenda-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação retro, intimando-se o Município de Tatuí, a fim de que informe se houve negativa no fornecimento de vaga em creche buscada pela parte Autora, em estabelecimento educacional próxima à sua residência; bem como indique a previsão de tempo para fornecimento da vaga em creche solicitada, em período menor do que 45 (quarenta e cinco) dias, indicando à postulante todo o procedimento que deverá ser percorrido após a concessão da vaga referida.
No mais, cite-se o requerido.
Int. -
23/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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