01/03/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 14:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:50

Recebidos os autos
17/01/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Norio Hiratsuka (OAB 231205/SP), Luciano Silveira (OAB 365873/SP) Processo 1002349-47.2021.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Cesar Dias - Reqdo: Movida Locação de Veículos S/A -

Vistos.

Ação julgada improcedente em primeiro grau de jurisdição e que retorna do segundo grau, após julgamento do recurso voluntário da parte autora.

Contudo, inviável o prosseguimento da ação por ora, uma vez que há divergência entre a Súmula de pág. 113 e o teor do V.

Acórdão de pág. 114/116.

Isso porque a Súmula informa que foi negado provimento ao recurso (teor que aparentemente foi disponibilizado no DJE conforme certidão de pág. 117) e o dispositivo do V.

Acórdão consta que foi dado provimento ao recurso interposto e julgado procedente o pedido inicial, inclusive com condenação do recorrente em verba honorária, apesar do requerido/vencido não haver interposto recurso.

Assim, TORNEM os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária para manifestação quanto à divergência apontada, necessária ao cumprimento do julgado.

Intime-se.
16/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:49

Recebidos os autos
04/10/2022 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 10:05

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2022 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2022 14:56

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:54

Conclusos para despacho
25/07/2022 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 15:40

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 16:56

Julgado improcedente o pedido
17/05/2022 13:55

Conclusos para julgamento
17/05/2022 13:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2022.
19/04/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:49

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:53

Conclusos para despacho
22/02/2022 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 05:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/02/2022.
11/01/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/01/2022 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2021 15:01

Expedição de Carta.
17/12/2021 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 13:55

Conclusos para decisão
17/12/2021 13:24

Classe retificada de 241 para 436
17/12/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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