19/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/10/2024 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:31

Recebidos os autos
26/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
11/10/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Romano Moreira (OAB 197500/SP), Marcio Roberto de Aquino (OAB 264987/SP) Processo 1004209-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P&p Polimeros Ltda - Epp - Reqdo: Atpm Assistência Técnica de Máquinas e Periféricos Serviços Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Patricia Svartman Poyares Ribeiro

Vistos.

Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, certifique-se o recolhimento das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Acaso os valores pagos superem o débito, ainda sim a serventia deverá proceder a vinculação das guia(s), dando ciência ao interessado, por certidão ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga.

Tratando-se de processo físico, deverá ser observado os itens 3 e 3.1 do Comunicado CG nº 240/2023.

Intime-se.

São Bernardo do Campo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 08:57

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
30/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 10:52

Conclusos para despacho
13/04/2023 05:29

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 15:16

Expedição de Carta.
20/02/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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