18/10/2023 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Maria de Morais Junqueira (OAB 148222/SP), Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) Processo 1001991-31.2020.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO -

Vistos.

Ante declaração firmada pelo executado (fls. 94), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se, certificando-se nos autos.

Encerre-se o processamento.

P.

R.

I.
28/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/08/2023 09:47

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
27/02/2023 03:24

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:19

Expedição de Certidão.
09/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2022 16:15

Expedição de Carta.
23/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 18:44

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:32

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:14

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:48

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:07

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 16:56

Conclusos para decisão
13/06/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
06/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 10:11

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:15

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 16:35

Expedição de Carta.
19/04/2022 16:35

Expedição de Carta.
18/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 09:28

Expedição de Certidão.
07/03/2022 13:12

Expedição de Certidão.
07/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2022 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022 11:32

Expedição de Carta.
26/01/2022 11:32

Expedição de Carta.
25/01/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 04:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:08

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:11

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021 18:34

Expedição de Carta.
13/09/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 08:39

Expedição de Certidão.
13/08/2021 21:42

Expedição de Certidão.
13/08/2021 21:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 21:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:06

Conclusos para despacho
14/07/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 02:34

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:27

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2020 18:58

Expedição de Carta.
09/09/2020 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2020 18:24

Conclusos para decisão
09/09/2020 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003102-40.2022.8.26.0590

Marcelo Ricardo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia de Oliveira Guijarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0000282-65.2021.8.26.0337

Bruno Tadeu da Silva Leme

Rogerio de Oliveira Freitas

Advogado: Cassia Maria Comodo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0027502-52.2022.8.26.0224

Itau Unibanco SA

Cyntia Helena Dias Santos

Advogado: Samuel Marucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1501426-54.2021.8.26.0222

Justica Publica

Alan Henrique da Silva Pinheiro

Advogado: Antonio Carlos Venturin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1011789-28.2019.8.26.0320

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Primustec Industria LTDA - ME

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2019 16:32

Exibir Processo