TJSP - 0002181-24.2019.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO FERREIRA DE SOUSA

CPF *33.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 13:49

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/04/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:55

    Expedição de documento

  • 23/04/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 10:34

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 09:35

    Concedida Progressão de regime

  • 22/04/2025 08:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 12:20

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 16:17

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 24/02/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 17:13

    Concedida Progressão de regime

  • 20/02/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 17:33

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 19:02

    Petição Juntada

  • 22/12/2024 16:45

    Documento Juntado

  • 20/12/2024 13:58

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 13:13

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 14:13

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 10:10

    Expedição de documento

  • 20/11/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:07

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 11:02

    Declarada a Remição

  • 19/11/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:05

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 10:25

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 31/10/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2024 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 14:30

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 17/10/2024 22:20

    Petição Juntada

  • 12/10/2024 14:49

    Petição Juntada

  • 09/10/2024 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 10:38

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 14:31

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/04/2024 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 11:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 16:11

    Expedição de documento

  • 18/10/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 08:18

    Pedido de Informações Juntado

  • 26/09/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0002181-24.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO FERREIRA DE SOUSA - Páginas 355/356: Com razão a defesa, retifique-se o cálculo de penas considerando o período de prisão de 04/06/2020 a 24/05/2022 (falta grave) como cumprimento de pena do crime hediondo (PEC 476-20.2021), com relação ao sentenciado THIAGO FERREIRA DE SOUSA, CPF: *33.***.*67-00, MT: 373.096-7, RG: 41.886.722-7, RG: 51.847.054, RJI: 182277884-51, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso.

  • 24/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 14:03

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 11/08/2023 11:46

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 02/08/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 15:34

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:22

    Documento Juntado

  • 02/03/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 17:43

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 06:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/02/2023 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 21:40

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 09:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2022 09:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/11/2022 09:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2022 09:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/11/2022 15:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/11/2022 12:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 16:17

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/08/2022 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 18:02

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 11:52

    Expedição de documento

  • 03/08/2022 17:29

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/08/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 18:07

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2022 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 14:43

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 26/07/2022 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 08:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 26/07/2022 08:56

    Falta Grave Juntada

  • 06/07/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 12:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/07/2022 12:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/07/2022 12:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2022 15:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/06/2022 14:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/06/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 14:56

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/05/2022 14:01

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 28/10/2021 10:19

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/10/2021 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2021 22:25

    Proferido Despacho

  • 04/10/2021 17:46

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 17:45

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/10/2021 17:44

    Ofício Juntado

  • 30/08/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2021 15:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/08/2021 15:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2021 14:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2021 13:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2021 11:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2021 18:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/08/2021 18:10

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/08/2021 08:55

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2021 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2021 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2021 10:15

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/03/2021 20:00

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 19:57

    Documento Juntado

  • 02/03/2021 19:36

    Apensado ao processo

  • 24/02/2021 21:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/02/2021 10:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/02/2021 10:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/02/2021 10:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2021 13:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2021 09:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/02/2021 09:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2021 09:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/01/2021 14:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2021 13:58

    Documento Juntado

  • 22/09/2020 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2020 16:42

    Documento Juntado

  • 19/07/2020 19:28

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2020 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2020 11:14

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2020 19:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2020 19:15

    Decisão

  • 10/06/2020 17:46

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 15:06

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 28/05/2020 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2020 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2020 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 18:01

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2020 20:36

    Petição Juntada

  • 06/03/2020 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2020 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2020 17:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2020 17:46

    Expedição de documento

  • 30/01/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 13:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2019 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2019 11:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/12/2019 11:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/12/2019 11:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2019 09:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2019 09:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/12/2019 19:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/12/2019 18:02

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 16:37

    Documento Juntado

  • 13/12/2019 16:37

    Documento Juntado

  • 12/12/2019 15:27

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 09/12/2019 17:41

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/12/2019 09:58

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/12/2019 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2019 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2019 17:37

    Concedida Progressão de regime

  • 04/12/2019 18:09

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 17:35

    Petição Juntada

  • 03/12/2019 17:35

    Petição Juntada

  • 03/12/2019 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2019 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2019 11:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/12/2019 11:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/12/2019 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2019 12:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/11/2019 17:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/11/2019 17:11

    Decisão

  • 25/11/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 16:09

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/11/2019 16:57

    Petição Juntada

  • 15/10/2019 12:02

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/08/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2019 13:37

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2019 12:00

    Petição Juntada

  • 15/08/2019 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2019 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2019 11:42

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 09:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/08/2019 09:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/08/2019 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2019 12:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/08/2019 12:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2019 19:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/08/2019 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2019 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 18:12

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 17:56

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/07/2019 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2019 11:43

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2019 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2019 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2019 18:04

    Documento Juntado

  • 26/06/2019 19:01

    Concedida Progressão de regime

  • 25/06/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 16:28

    Petição Juntada

  • 24/06/2019 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2019 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2019 12:37

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 24/06/2019 12:37

    Petição Juntada

  • 24/06/2019 12:37

    Processo Entranhado

  • 24/06/2019 12:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/06/2019 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2019 14:17

    Petição Juntada

  • 12/06/2019 11:45

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2019 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 09:57

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 03/06/2019 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2019 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2019 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2019 15:12

    Ofício Expedido

  • 03/06/2019 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 03/06/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 10:36

    Realizado Cálculo

  • 03/06/2019 10:22

    Documento Juntado

  • 31/05/2019 14:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2019 14:45

    Ofício Expedido

  • 31/05/2019 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2019 14:03

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/05/2019 12:22

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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