29/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 11:19

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:18

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 13:41

Conclusos para julgamento
17/11/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP) Processo 1071815-31.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Simão Rezende da Silva -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão de fls. 205/217 que deu provimento ao agravo de instrumento de nº 2166647-48.2023.8.26.0000 a fim de deferir o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). 3.

Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 4.

Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, fica deferida a realização de pesquisas aos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD.

Para tanto,a parte autora deverá recolher as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019.

Devidamente recolhidas, proceda-se viaon-line.

Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, mediante requerimento, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas.

No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se.
26/08/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:09

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 09:16

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 10:31

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
02/06/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002659-50.2023.8.26.0004

Banco Safra S/A

Agro Central Distribuidora de Hortifruti...

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1002085-35.2018.8.26.0058

Bruno Alves de Oliveira Jacomo

Alex Dantas

Advogado: Carlos Eduardo Correa Cabrera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1500634-06.2021.8.26.0609

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciana Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0011954-62.2022.8.26.0005

Nunes Romero Advogados

Igor Rafael Vieira da Silva

Advogado: Daniel Nunes Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0000275-83.2005.8.26.0224

Dergham Ahmad Dergham

Megamit Veiculos LTDA

Advogado: Maria Aparecida Marinho de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/01/2005 17:32

Exibir Processo