09/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 06:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 16:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 07:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:39

Ato ordinatório
21/02/2025 07:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 17:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/01/2024 18:17

Realizado cálculo de custas
16/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.
26/11/2023 18:05

Suspensão do Prazo
19/10/2023 08:16

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 07:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 23:02

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Vitor Lemes Castro (OAB 289981/SP) Processo 0009795-45.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lanchonete e Padaria Central Integracao Ltda Epp - Exectdo: Via Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro) - Vistos Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão na sentença (fls. 21/23).

DECIDO.

Recebo os embargos, pois tempestivos.

No mérito, rejeito-os.

A matéria alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita.

No mais, não se verifica a contradição, obscuridade, omissão ou erro material na fundamentação.

Pelo contrário, constam todos os fundamentos que levaram à convicção no julgamento.

Destarte, permanece a sentença tal como foi lançada.

Int.
26/08/2023 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 23:54

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 07:56

Ato ordinatório
27/07/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 05:33

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2023 11:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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