27/06/2025 14:44

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:27

Protocolo Juntado
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/05/2025 13:52

Protocolo Juntado
07/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 19:40

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/04/2025 19:35

Protocolo Juntado
01/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 15:45

Protocolo Juntado
14/02/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 17:07

Bloqueio/penhora on line
12/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 04:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:44

Expedição de Carta.
10/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:46

Recebida a Emenda à Inicial
09/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:20

Evoluída a classe de 81 para 12154
03/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 22:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:44

Ato ordinatório
12/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/06/2024 09:48

Protocolo Juntado
29/06/2024 09:48

Protocolo Juntado
21/06/2024 17:03

Protocolo Juntado
21/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:30

Protocolo Juntado
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2024 09:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 16:14

Expedição de Mandado.
06/12/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:27

Suspensão do Prazo
02/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 20:07

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/10/2023 20:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 00:41

Suspensão do Prazo
03/10/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 19:06

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 19:04

Protocolo Juntado
02/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 17:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/09/2023 07:41

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1004811-93.2023.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PAN S.A. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor.

No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária.

No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus.

Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente.

O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias do cumprimento da ordem, sob pena de o feito seguir à sua revelia.

Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local.

Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC.

Deverá o autor entrar em contato com o Sr.

Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador).

Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr.

Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção.

ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485.

Diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.".

Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias.

ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia.

Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento.

Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr.

Oficial de Justiça, atender os ditames legais.

Int.
24/08/2023 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 18:13

Expedição de Mandado.
23/08/2023 18:12

Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 09:30

Expedição de Carta.
26/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:03

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 16:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/06/2023 20:31

Conclusos para decisão
19/05/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 18:09

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/04/2023 07:30

Conclusos para decisão
17/04/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 04:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 15:17

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