TJSP - 1000371-73.2019.8.26.0456

1ª instância - 01 Cumulativa de Pirapozinho

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA SILVA DOS SANTOS

CPF *02.***.*85-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PEDRO CARLOS PRIMO

CPF *16.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:13

    Expedição de Alvará.

  • 05/04/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:57

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB 148785/SP), Windson Anselmo Soares Galvão (OAB 189708/SP), Aureo Matricardi Junior (OAB 229004/SP) Processo 1000371-73.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Silva dos Santos -

    Vistos.

    Acerca do cancelamento do ofício requisitório do valor principal, a parte requerente pugnou pela expedição de novo ofício, com observação (fls. 195).

    Instada a se manifestar sobre o pleito, permaneceu silente a Fazenda Pública.

    Verifico que, quando da comunicação do cancelamento, a requerida apresentou "Espelho da Requisição Atual" relacionado ao pagamento de RPV realizado anteriormente, em que constam dados como "Trans.

    Conhecimento: 15/06/2012" e "Trans.

    Embargos: 19/03/2013", relacionados a autos que tramitaram perante o Juízo de Direito da 1ª Vara de Regente Feijó (fls. 191).

    Neste feito, houve homologação dos cálculos apresentados pela autarquia demandada e aceitos pela requerente, com concessão de benefício com DIB em 07/06/2018, com período entre 07/06/2018 até 31/05/2020 (fls. 157/166, 170 e 174).

    Constata-se que, de fato, o período do benefício sobre que a credora agora requer o pagamento de créditos é muito posterior ao trânsito em julgado da demanda anterior.

    Isto posto e considerando que já foi expedido alvará para levantamento da verba honorária (fls. 200), expeça-se novo requisitório do valor principal perseguido nestes autos, através do sistema PRECWEB, devendo constar a observação sugerida pela parte requerente: "Valores ora requisitados sem concomitância com os anteriormente levantados, referente ao Feito nº 1561/04, da 1ª Vara Cível da Comarca de Regente Feijó-SP".

    Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

    Int.

  • 25/08/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:54

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:22

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 15:21

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 15:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 05:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2021 21:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2020 16:04

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2020 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/07/2020 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2020 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2020 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2020 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 14:22

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2020 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2020 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2019 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2019 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2019 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2019 15:40

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2019 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2019 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2019 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2019 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 16:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/09/2019 20:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2019 10:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2019 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2019 16:11

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2019 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 17:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2019 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2019 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2019 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2019 15:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/03/2019 10:20

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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