TJSP - 1038293-91.2022.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

CNPJ: 32.774.233/0001-38

NAIDE DA SILVA BARBOSA

CPF *90.***.*25-04

Advogados

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB: 234190/SP

CPF *88.***.*17-01

FERNANDO JOSE ESPERANTE FRANCO

OAB: 156585/SP

CPF *35.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 01:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/05/2025 14:44

    Petição Juntada

  • 06/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:27

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 10:51

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 28/04/2025 19:05

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:32

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 20:44

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/03/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 11:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/01/2025 20:35

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/12/2024 06:12

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 20:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 20:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/12/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2024 00:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/10/2024 14:36

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 01:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 01:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 18:20

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 20:50

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 11:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/09/2024 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 22:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 22:49

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 28/08/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 19:20

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 09:31

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 18:46

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 15:20

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 20/06/2024 08:15

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 11:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/06/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 17:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/05/2024 10:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/05/2024 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 16:20

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 08:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 17:36

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 16:32

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 08:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/04/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 20:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 20:00

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 24/04/2024 11:22

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 24/04/2024 10:58

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 24/04/2024 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2024 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 17:31

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 16:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2024 10:50

    Embargos de Declaração Juntados

  • 16/04/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 15:55

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 15/04/2024 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 15:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 13:43

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2024 12:00

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 13:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/04/2024 13:58

    Mandado Juntado

  • 09/04/2024 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 18:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/04/2024 18:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/04/2024 18:01

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/04/2024 17:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/04/2024 17:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/04/2024 15:47

    Mandado Urgente Expedido

  • 05/04/2024 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 09:40

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 13:15

    Petição Juntada

  • 27/03/2024 08:35

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 09:35

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 11:05

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 04:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/02/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 15:51

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 10:52

    Petição Juntada

  • 17/12/2023 07:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/12/2023 21:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 18:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/11/2023 14:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/11/2023 14:34

    Mandado Juntado

  • 29/11/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:35

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 26/11/2023 18:13

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 01:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/11/2023 03:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/11/2023 09:22

    Mandado Expedido

  • 02/11/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 15:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/10/2023 14:58

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/10/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 14:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/10/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 12:02

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 16:38

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 15:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/09/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando José Esperante Franco (OAB 156585/SP) Processo 1038293-91.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Naide da Silva Barbosa -

    Vistos.

    Manifeste-se o autor em 10(dez) dias.

    Int.

  • 29/08/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 14:37

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 00:55

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 19:24

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:31

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 09:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/08/2023 09:34

    Mandado Juntado

  • 18/08/2023 04:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2023 16:13

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 14:03

    Mandado Expedido

  • 07/08/2023 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 14:11

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 28/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 21:23

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2023 22:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/07/2023 13:51

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:28

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 16:54

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/06/2023 12:03

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 10:15

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/06/2023 14:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/06/2023 15:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/05/2023 14:23

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 18:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 18:21

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/05/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 09:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2023 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 17:01

    Embargos de Declaração Juntados

  • 23/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 13:38

    Julgada improcedente a ação

  • 11/05/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 19:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2023 20:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 20:18

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 27/03/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 13:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2023 11:08

    Petição Juntada

  • 20/02/2023 00:28

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 08:03

    Conclusos para Sentença

  • 29/11/2022 11:18

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 12:30

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 17/10/2022 16:52

    Contestação Juntada

  • 03/10/2022 03:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/09/2022 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2022 13:28

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/09/2022 13:27

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 22/09/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 08:52

    Conclusos para Sentença

  • 19/08/2022 10:01

    Petição Juntada

  • 17/08/2022 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 13:36

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 13:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/08/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 16:53

    Documento Juntado

  • 08/08/2022 15:00

    Protocolo Juntado

  • 03/08/2022 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 17:12

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 16:07

    Protocolo Juntado

  • 11/07/2022 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 10:36

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2022 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2022 12:28

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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