01/03/2024 15:47

INCONSISTENTE
09/11/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 14:16

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:44

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:47

INCONSISTENTE
25/10/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
23/10/2023 09:51

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 17:23

Expedição de Carta.
29/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB 426361/SP) Processo 1018471-26.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Alves Menezes -

Vistos. 1) Fls. 53: recebo a petição como emenda.

Anote-se. 2) Trata-se de ação declaratória com pedido de antecipação de tutela para exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito. É o relatório.

Fundamento e Decido.

A tutela de urgência não comporta deferimento, visto que ausente o requisito previsto no art. 300, caput, do CPC.

Com efeito, não há elementos demonstrativos da probabilidade do direito, pois não houve inclusão do nome do autor nos cadastros de inadimplentes pela ré, conforme admitido (fls. 53).

Ante o exposto, ausente o requisito do artigo 300, caput, do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência. 3) Não havendo prejuízo, abstenho-me de designar audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, em razão da ausência de informação de e-mail da parte contrária. 4) Cite(m)-se, por via postal, para apresentar(em) contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC.

Int.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 09:45

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
05/07/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
26/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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