26/02/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:13

Expedição de documento
14/02/2025 01:33

Publicação
13/02/2025 00:10

Remetidos os Autos
12/02/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:36

Conclusos
11/02/2025 11:36

Expedição de documento
11/02/2025 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2024 01:51

Publicação
26/11/2024 10:37

Remetidos os Autos
26/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:49

Conclusos
04/11/2024 13:46

Recebidos os autos
06/10/2023 09:27

Remetidos os Autos
04/10/2023 11:03

Petição Juntada
14/09/2023 01:38

Publicação
13/09/2023 00:11

Remetidos os Autos
12/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:49

Conclusos
11/09/2023 14:58

Conclusos
06/09/2023 18:26

Petição Juntada
24/08/2023 02:04

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Silvio de Oliveira (OAB 91845/SP) Processo 1001941-35.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Reqdo: Jorge Takashi Otani -

Vistos.

BANCO SANTANDER BRASIL S.A promoveu ação de cobrança contra JORGE TAKASHI OTANI alegando que o réu utilizou o cartão de crédito Mastercard nº 5447313228509425, fornecido pelo autor, mas não pagou as faturas, tornando-se devedor de R$ 115.084,01.

Requereu a procedência da ação para condenar a parte ré ao pagamento da referida quantia.

Atribuiu à causa o valor de R$ 115.084,01 (fls. 01/03).

Juntou documentos (fls. 04/135).

O requerido foi citado (fls. 150), mas não contestou a ação (fls. 152).

Vieram-me conclusos.

Decido.

Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 152, decreto a revelia do réu.

Os documentos (faturas de cartões de crédito) juntados às fls. 118/134 comprovam que o suplicado utilizou o cartão de crédito (final 9425), mas não pagou as despesas realizadas e lançadas nas faturas de consumo, tornando-se devedor do valor de R$ 115.084,01.

E uma vez alegado o inadimplemento, incumbia ao réu comprovar o cumprimento da obrigação em tempo oportuno, nos termos dos artigos 396 e 397 do Código Civil, porém, a parte ré não provou que teria pago as faturas do cartão de crédito utilizado.

Nesse contexto e por reputar demonstrado o fato constitutivo do direito do autor, bem como considerando que a parte ré não comprovou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do banco-autor, a procedência da ação é de rigor.

Ante o exposto julgo procedente a ação de cobrança que BANCO SANTANDER S.A propôs contra JORGE TAKASHI OTANI e, consequentemente, condeno o suplicado ao pagamento do valor de R$ 115.084,01 (cento e quinze mil, oitenta e quatro reais e um centavo), incidindo correção monetária (tabela do TJSP) a partir de março de 2023 e juros de mora legais (1% ao mês) a partir da citação, ficando resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil).

Condeno o suplicado ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do Patrono da parte autora ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do débito.

P.I.C.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos
22/08/2023 15:39

Expedição de documento
22/08/2023 15:38

Republicação
22/08/2023 02:38

Publicação
21/08/2023 00:16

Remetidos os Autos
18/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:59

Conclusos
18/08/2023 10:55

Conclusos
25/07/2023 01:42

Publicação
24/07/2023 09:07

Remetidos os Autos
24/07/2023 07:41

Julgada Procedente a Ação
21/07/2023 18:17

Petição Juntada
19/07/2023 12:59

Conclusos
19/07/2023 12:57

Expedição de documento
15/05/2023 09:56

Petição Juntada
19/04/2023 10:06

Documento Juntado
12/04/2023 01:40

Publicação
11/04/2023 05:38

Remetidos os Autos
10/04/2023 17:17

Expedição de documento
10/04/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 14:07

Expedição de documento
10/04/2023 11:52

Conclusos
04/04/2023 17:09

Petição Juntada
22/03/2023 17:36

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019179-58.2022.8.26.0224

Azul Companhia de Seguros Gerais

Paula Regina Alves Funahashi

Advogado: Francini Verissimo Auriemma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2020 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1001376-58.2022.8.26.0058

Jose Roberto Handem Herdeiro de Xaquib S...

Uniao Federal - Pru

Advogado: Giovani Zuim Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0010410-79.2016.8.26.0577

The One Office Tower

Gmr S/A Empreendimentos e Participacoes

Advogado: Victor Vasconcelos Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004716-63.2023.8.26.0320

Sicoob Unimais Mantiqueira

Marlon Cleverton Vieira de Araujo

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001941-35.2023.8.26.0010

Jorge Takashi Otani

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Eduardo Augusto Mendonca de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 10:21

Exibir Processo