15/03/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/02/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano de Marcos Lopes (OAB 245164/SP) Processo 1504925-46.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - Exectda: Ovidio Segantim - Ante o exposto: 1) ACOLHO a exceção para determinar a imediata exclusão dos dados da pessoa qualificada a fls. 51 do sistema SAJ.

Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$500,00, se o valor da causa for até R$ 5.000,00, ou em 10% sobre o valor da causa, caso supere este valor até o limite de 200 salários mínimos, com fundamento no artigo 85, parágrafos 3º e 8º, do CPC. 2) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista que a ausência de individualização de quem seja o devedor.

Diante da penhora de valores (fls. 45/46), apresentado formulário MLE do executado, expeça-se imediatamente mandado de levantamento.

Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos, sem o recolhimento das custas finais, pois esta é a cargo da exequente, que está isenta das despesas processuais, na forma do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:16

Indeferida a petição inicial
21/08/2023 09:32

Conclusos para julgamento
20/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 21:13

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 23:40

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/11/2022 19:19

Expedição de Carta.
29/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 08:38

Protocolizada Petição
05/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 14:21

Expedição de Certidão.
20/10/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 08:47

Expedição de Certidão.
14/10/2020 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 16:22

Expedição de Certidão.
08/10/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2020 12:45

Conclusos para decisão
29/09/2020 17:14

Expedição de Certidão.
08/07/2020 16:23

Expedição de Certidão.
08/07/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2020 18:11

Conclusos para decisão
16/12/2019 16:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 16:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 11:58

Expedição de Certidão.
11/11/2019 18:52

Expedição de Certidão.
11/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2019 10:42

Expedição de Certidão.
26/10/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2018 16:03

Expedição de Carta.
01/10/2018 15:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2018 08:57

Expedição de Certidão.
16/01/2018 17:00

Expedição de Certidão.
16/01/2018 16:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2017 13:36

Expedição de Carta.
27/11/2017 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2017 14:05

Conclusos para decisão
09/12/2016 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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